Economia
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou nesta terça-feira, 6, que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), autorizou apreciar a Proposta de Emenda à Constituição em plenário na primeira semana de julho. “Em primeira mão, Lira me autoriza comunicar que nós estaremos apreciando no plenário da Casa na Câmara […]
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O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, confirmou nesta terça-feira, 6, a primeira diretriz do grupo de trabalho que analisou o tema: a substituição de cinco tributos sobre consumo por um novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual, além de um Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos que se quer coibir […]
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O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, afirmou nesta terça-feira, 6, que o maior consenso entre os integrantes do grupo de trabalho (GT) que analisou a pauta foi o da necessidade de se alterar o sistema tributário do País. “A partir das discussões, o grupo de trabalho traçou um diagnóstico preciso […]
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O deputado relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), rebateu quem defende que a reforma em discussão no Congresso seja simplificada. Segundo ele, as mudanças no sistema de tributação precisam ser “ousadas” para resolver problemas que dificultam o desenvolvimento do País. “A gente precisa fazer uma reforma ousada. Não precisa de reforma simples. […]
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O relator da reforma tributária na Câmara, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que deve apresentar o relatório do grupo de trabalho sobre o tema no dia 6 de junho. Até lá, Ribeiro pretende continuar colhendo contribuições ao texto e deve se reunir com o colegiado para elaborar a proposta de mudanças na tributação sobre […]
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O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), avaliou nesta quarta-feira, 12, que o Congresso tem condições oportunas e adequadas para votar a simplificação da tributação sobre o consumo, mas admitiu que será impossível aprovar um texto que reduza o peso dos impostos. “Estamos prontos para aprovar a reforma. Temos pela […]
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O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do grupo de trabalho (GT) da reforma tributária, disse nesta segunda-feira, 3, que, apesar da adesão dos governadores, a matéria ainda encontra “algumas dificuldades” para obter apoio de prefeitos dos maiores municípios do País. “É o momento em que devemos ter a consciência de fortalecer institucionalmente o sistema tributário […]
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O relator da reforma tributária, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que, pela primeira vez, há sinergia na Câmara dos Deputados para aprovação do texto. Na avaliação do parlamentar, existe um consenso de que não se pode mais adiar as mudanças no regime de tributação. “Temos um momento diferenciado. Pela primeira vez, temos sinergia na […]
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O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara, fez um aceno ao agronegócio nesta terça-feira, 28, e disse que a mudança no modelo de tributação do País só sairá se houver harmonia entre a Câmara e o Senado, e não disputas em torno do texto da proposta. “É […]
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Relator da proposta de reforma tributária na extinta comissão mista da Câmara e do Senado, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), diz que o ministro da Economia, Paulo Guedes, nunca quis e não quer a reforma tributária. “O que ele quer é aumentar imposto travestido de reforma com a CPMF”, disse. Em entrevista ao Estadão, Aguinaldo […]
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Após um ano e dois meses, o relator da reforma tributária na comissão mista do Congresso, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou sua versão final do parecer que reúne as propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 e 110, além do projeto de lei do Executivo sobre o tema. Não houve votação pelo caráter informal do colegiado […]
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O relatório da reforma tributária apresentado nesta terça-feira pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) prevê uma transição federativa de 50 anos. Durante esse período, uma parcela das alíquotas estaduais e municipais do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) ficaria retida para bancar a redistribuição e, assim, suavizar eventuais perdas de arrecadação. No primeiro ano dessa transição […]
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A reforma tributária, relatada por Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), prevê a possibilidade de um imposto seletivo incidir sobre cigarros, fumo e bebidas alcoólicas. De acordo com o relatório apresentado por ele nesta terça-feira na Comissão Mista do Congresso, houve a opção por prever a incidência do imposto seletivo apenas sobre as principais “externalidades negativas recorrentemente oneradas […]
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O relatório da reforma tributária prevê uma transição em duas fases. Nos primeiros dois anos, haveria apenas a unificação do PIS e da Cofins, convertidos na parcela federal do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Depois, haveria ainda mais quatro anos de transição nacional, quando ICMS (estadual) e ISS (municipal) seriam substituídos gradualmente pelas alíquotas […]
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O deputado Aguinaldo Ribeiro também apresentou adequações do Simples para o IBS