Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que é preciso ajustar o orçamento para que a peça orçamentária que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso seja adequada ao conjunto de medidas de contenção de gastos avalizado pelo Legislativo no ano passado. “Então haverá adequações na peça orçamentária e nós vamos ganhar um grau de liberdade […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, avaliou nesta terça-feira, 17, que não há “nenhuma desidratação” do pacote fiscal, apenas ajustes conceituais. Segundo ele, o governo está garantindo no Congresso que o leque de medidas seja mantido com impacto de economia na mesma ordem de grandeza que o proposto, ou seja, com intuito de […]
Economia
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira, 30, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fará ajustes para cumprir o arcabouço fiscal. A declaração vem em no momento em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prepara um pacote de corte de gastos do governo federal. “Quem apostar contra […]
Economia
O presidente do Federal Reserve (Fed) de Kansas City, Jeffrey Schmid, disse acreditar que uma abordagem mais cautelosa e gradual em relação aos ajustes de políticas monetárias seria mais adequada, em discurso em evento da Sociedade de Analistas Financeiros Credenciados. Na ocasião, ele disse que prefere evitar movimentos desproporcionais nos cortes de taxas e que […]
Economia
O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos, ajustou no relatório o prazo de inscrição na dívida ativa para créditos de difícil recuperação. A nova versão do parecer foi divulgada há pouco e será votada ainda hoje em plenário. A primeira versão do relatório determinava que seriam […]
Economia
Após ter recorde de vendas de imóveis no segundo trimestre, a MRV&Co espera a continuidade do ciclo positivo de negócios, o que foi reforçado pelos mais novos ajustes no Minha Casa Minha Vida (MCMV). Segundo o diretor financeiro e de relações com investidores da MRV&Co, Ricardo Paixão, as vendas no terceiro trimestre estão boas, mantendo […]
Geral
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira, 4, que governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ajuste o edital sobre as câmeras corporais da Polícia Militar. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral Paulo Gonet afirma que duas cláusulas precisam ser retificadas. A primeira é sobre os prazos e diretrizes […]
Economia
O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou do texto a isenção de alíquota para a aquisição de medicamentos e dispositivos médicos por entidades de assistência social sem fins lucrativos. O novo parecer foi divulgado nesta sexta-feira, e a votação ocorrerá ainda neste dia 15 de dezembro, no plenário. De acordo com […]
Economia
O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou do texto o dispositivo que premiava entes federativos que forem mais eficientes em na arrecadação, durante o período de transição. O novo parecer foi divulgado nesta sexta-feira, e a votação ocorrerá ainda neste dia 15 de dezembro, no plenário. “O mecanismo previsto traz insegurança […]
Economia
O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), reduziu as exceções no texto ao excluir cinco setores dos regimes específicos, que têm tratamento tributário diferenciado. O novo parecer foi divulgado nesta sexta-feira, e a votação ocorrerá ainda neste dia 15 de dezembro, no plenário. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da […]
Economia
O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), excluiu do texto a equiparação salarial de auditores fiscais ao teto remuneratório de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), medida que havia sido incluída pelo Senado. O novo parecer foi divulgado nesta sexta-feira, e a votação ocorrerá ainda neste dia 15 de dezembro, no plenário. […]
Economia
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), decidiu retirar do texto a cesta básica estendida que havia sido incluída pelo Senado. O novo parecer foi divulgado nesta sexta-feira, e a votação ocorrerá ainda neste dia 15 de dezembro, no plenário. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da reforma tributária, […]
Economia
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), decidiu retirar do texto a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) da Zona Franca de Manaus, medida incluída pelo Senado que havia gerado impasse, mas retomou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a região, como contrapartida. O novo relatório foi divulgado há […]
Economia
O relator da medida provisória que trata sobre subvenção do ICMS, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), ampliou os benefícios da proposta para investimentos nos setores de comércio e serviços. O parlamentar fez a leitura do novo parecer nesta quarta-feira, 13, na Comissão Mista. Após pedido coletivo de vista, a sessão foi adiada e reagendada para […]
Economia
O relator da MP da Subvenção, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), incluiu em seu relatório os ajustes pedidos pelo Ministério da Fazenda no instrumento do Juros sobre Capital Próprio (JCP). Conforme mostrou mais cedo o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a equipe econômica acreditava na inclusão do tema no texto, […]