Política
Lei que pune sátiras religiosas no ES entra em vigor
Um dos principais alvos da proibição imposta na norma são os desfiles feitos pelas escolas de samba no Carnaval
Tag Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales)
Política
Ministro vem ao ES lançar campanha de trabalho decente na cafeicultura
A presença de Luiz Marinho no Estado surge após um convite da deputada federal Jack Rocha e do deputado estadual João Coser
Política
Ales aprova lei orçamentária do governo do ES para 2024
Proposta estima receitas e despesas totais do Estado para o ano que vem de R$ 22,8 bilhões
Política
Ales aprova crédito de R$ 2,3 milhões para indenizar vítimas de ataque em Aracruz
Em novembro de 2022, um adolescente armado invadiu duas escolas em Aracruz, deixando quatro pessoas mortas e outras 12 feridas
Política
Deputado do ES quer proibir caixões expostos por funerárias em vias públicas
Parlamentar argumenta que a exposição de caixões pode impactar a saúde mental de algumas pessoas
Política
Ales aprova isenção de contribuição para militares do ES com doenças graves
Matéria aprovada durante a sessão desta terça-feira (27) também inclui pensionistas ligados à categoria
Política
Assembleia do ES aprova mudanças no plano de carreira do MPES e criação de 778 cargos efetivos
Duas propostas foram aprovados em sessão extraordinária de segunda (26). O impacto orçamentário anual no MPES deve girar em torno dos R$ 10 milhões
Política
Multado em blitz com carro oficial, deputado se livra de uma das denúncias
O presidente da Assembleia, Marcelo Santos (Podemos), mandou arquivar uma das duas denúncias que chegou à Casa contra o deputado Lucas Polese (PL) por suposto ato de improbidade administrativa e quebra de decoro. Na madrugada do dia 6 de maio, Polese estava na direção de um veículo oficial da Ales quando foi parado numa blitz […]
Política
Assembleia mantém veto à isenção de taxa de esgoto para templos
Proposta, de autoria do deputado Vandinho Leite (PSDB), havia sido vetada pelo Executivo estadual. Nesta quarta-feira, a Casa decidiu manter o impedimento à matéria
Política
Ales aprova empréstimo de R$ 171 milhões para o Tribunal de Justiça
Deputados deram aval para que o BID libere valor, a título de crédito, visando à modernização do Judiciário capixaba
Política
Debate sobre a Reforma Tributária chega ao Estado
As discussões sobre a Reforma Tributária estão no radar do setor produtivo e da bancada capixaba federal que promovem hoje (15) e na próxima segunda-feira (19) seminários para debater o tema, que deve ser votado no Congresso já no início do mês que vem. A Findes promove hoje, às 17 horas em seu auditório na […]
Economia
Pescadores do ES poderão ter até 100% de isenção em imposto sobre diesel
Concessão do benefício faz parte do Convênio ICMS 27/2023, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
Economia
Assembleia aprova imposto único para combustíveis no ES
De acordo com o relator da matéria, o Estado está apenas se adequando à lei federal e aumento no valor da gasolina vai depender preços praticados pela Petrobras
Política
Ales mantém veto a transferência de arma para policiais aposentados
A matéria, vetada pelo governo e pela Ales, foi proposta pelo deputado Danilo Bahiense (PL)
Política
Camila Valadão anuncia saída de bloco parlamentar na Ales
O pedido de saída do bloco foi protocolado pela deputada no último dia 22, e comunicado oficialmente durante a sessão plenária desta quarta-feira