Política
A decisão foi proferida nesta terça-feira, 20, durante julgamento no qual os desembargadores analisaram recurso impetrado por Roberto Jefferson contra sentença de primeiro grau
Política
As declarações de Alexandre foram ao ar no mesmo dia em que presidentes de 11 partidos fecharam um posicionamento contra o voto impresso nas eleições de 2022
Política
As decisões foram proferidas na última quinta, 5, e atendem pedidos do próprio Conselho de Ética
Política
Moraes declarou a incompetência da 7ª Vara Federal Criminal do Rio e determinou a imediata transferência do processo para a 12ª Vara Federal do Distrito Federal
Política
Julgamento, aberto no plenário virtual, estava previsto para ser encerrado no próximo dia 24, mas agora não tem nada para ser retomado
Política
Para ministro, assunto é 'claramente matéria interna corporis' do Senado, fora do controle judicial
Política
Atualmente, o Senado possui dez pedidos de investigação contra ministros do Supremo
Política
Enquanto Barroso tem evitado dar declarações públicas sobre o assunto, o STF divulgou uma nota institucional para defender a legalidade da decisão
Política
A decisão mantém o interrogatório de Witzel, marcado para a próxima quinta-feira (8)
Política
Solicitação foi feita após o deputado ir para a prisão domiciliar no último domingo
Política
Um relatório elaborado pela PF no Rio de Janeiro concluiu que houve um 'conluio' entre o deputado bolsonarista e dois assessores para permitir a entrada dos dois celulares
Política
Decano do STF se irritou durante deliberação sobre possível julgamento de liberdade do deputado Daniel Silveira: "Vossa excelência é autoritário"
Geral
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado, 20, a suspensão da lei estadual de Roraima, sancionada neste ano, que autorizava o uso de mercúrio no garimpo. A decisão cautelar, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, ainda será submetida ao plenário da corte. O uso do mercúrio é nocivo à saúde […]
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Presidente da Câmara tentou falar com o Presidente e com ministro. Nos bastidores de Brasília, a prisão de deputado já era dada como certa
Política
A tese da "infração permanente", usada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes para determinar a prisão do parlamentar divide o meio jurídico.