Política
Sai Moraes, entra Mendonça: veja como fica a composição do TSE
O TSE é formado por sete juízes: três integrantes do STF, dois membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas eleitos pelos advogados
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O TSE é formado por sete juízes: três integrantes do STF, dois membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas eleitos pelos advogados
Política
Ministro manteve prisão de dois homens suspeitos de ameaças, que foram detidos pela Polícia Federal
Política
As prisões tem caráter preventivo e foram cumpridas no Rio de Janeiro e em São Paulo
Política
A operação da corporação ocorreu após pedido da PGR; presos serão investigados por ameaça e perseguição
Política
O ministro Kássio Nunes Marques não compareceu à sessão de despedida de Alexandre de Moraes como ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A assessoria da Corte não soube informar o motivo. A presidência do tribunal será assumida pela ministra Cármen Lúcia na próxima segunda-feira, dia 3. Na sessão desta quarta-feira, 29, compareceram ao […]
Política
Ao discursar na sua última sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes voltou a defender a regulamentação das redes sociais e deu recados para o Congresso e Executivo. “Não é possível admitirmos que haja continuidade no número massivo de desinformação, anabolizada pela inteligência artificial. Não é mais possível que toda a […]
Política
Léon Lima de Moraes morreu nesta terça-feira (28). A causa não foi divulgada
Política
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e do seu candidato a vice em 2022, Walter Braga Netto, contra a decisão que declarou a inelegibilidade dos dois. O motivo da condenação foi o uso das comemorações do Bicentenário da Independência em Brasília […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na última sexta-feira, 24, a suspensão de processos judiciais e administrativos contra médicos acusados de violar uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que foi suspensa pelo próprio magistrado no último dia 17. A norma impedia a adoção de uma técnica preparatória do […]
Política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse que sabe o que é ser ameaçado pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), durante o julgamento que livrou o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) da cassação nesta terça-feira, 21. As ações contra Moro apontavam que o parlamentar contratou seguranças e adquiriu […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu nesta terça, 21, que a Organização das Nações Unidas (ONU) lidere – nos moldes da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada há 75 anos – uma Declaração de Direitos Digitais em Defesa da Democracia. “Nós não podemos permitir que essas bigtechs que atuam […]
Política
Ex-assessor especial para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins diz se considerar um “preso político”. Ele teve um novo pedido de soltura negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no último dia 10. “Após 100 dias não me surpreende. Essa manutenção somente explicita ainda mais algo que, para […]
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias a suspensão do processo que questiona a Ferrogrão, um projeto de ferrovia que escoaria grãos do Centro-Oeste ao porto de Miritituba, no Pará. O PSOL, autor da ação, havia pedido mais seis meses para finalizar os estudos sobre possíveis impactos […]
Política
Na sessão plenária desta terça-feira (7), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu a ministra Cármen Lúcia como presidente da Corte
Política
O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e aliado político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) brincou com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na manhã desta segunda-feira, 6, durante cerimônia de comemoração dos cem anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Principal alvo do bolsonarismo, […]