Política
Alexandre suspende nomeação de Ramagem para chefia da Federal
Liminar atende pedido do PDT e ministro diz que declarações de Sergio Moro sobre tentativa de interferência motivam decisão
Tag alexandre de moraes
Economia
Alexandre de Moraes marca para hoje audiência sobre dívida de Estados com a União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou representantes de 19 Estados para audiência que discutirá na tarde desta segunda-feira, 27, a composição das dívidas estaduais com a União durante o período da pandemia do novo coronavírus. A sessão será realizada por videoconferência com governadores ou procuradores-gerais, o procurador-geral da República, Augusto […]
Política
Bolsonaro lamenta decisão do STF sobre responsabilidade da quarentena
Presidente disse que medidas que estão "prejudicando" a população foram tomadas baseadas em pleitos de governadores e prefeitos
Política
Moraes atende governo e relaxa exigências da lei de Responsabilidade Fiscal
Em decisão, Alexandre de Moraes afirmou que a situação atual "é da mais elevada gravidade"
Política
STF suspende trecho da MP que afrouxa Lei de Acesso à Informação
Ministro Alexandre de Moraes acolheu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil e suspendeu o trecho polêmico
Geral
Alexandre de Moraes nega liberdade a condenados por explosão de agência bancária
Os advogados dos presos alegam que o grupo foi condenado a partir de relatos generalizados, sem apresentar como se deu a participação de cada integrante no crime
Política
'É preciso dilatar o prazo para criar o juiz de garantias', diz Moraes
A nova figura provocou divergências dentro e fora dos tribunais superiores. Enquanto o decano da Corte, ministro Celso de Mello, considerou o juiz de garantias uma "conquista da cidadania", duas associações que representam a magistratura pediram ao Supremo a suspensão do novo cargo
Política
Moraes suspende artigos que aumentavam percentual de recursos para educação no MT
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, suspendeu dois artigos da Constituição do Mato Grosso que obrigavam o Estado a repassar 35% das receitas de impostos para a área de Educação. A decisão atende pedido apresentado pelo governador, Mauro Mendes, que questionava a obrigatoriedade quando a União estabelece valor mínimo de 25%. Mendes […]
Política
Alexandre de Moraes é contra limites propostos por Dias Toffoli à Receita e ao Coaf
Os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello opinaram que o debate deve ficar limitado à troca de dados da Receita, pois é esse o objeto da ação discutida desde a primeira instância
Política
Alexandre de Moraes: STF deve ter placar acirrado e incluir todos os órgãos de controle
A discussão, que deve mais uma vez dividir o plenário do Supremo, interessa ao senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro
Política
Moraes: STF deve ter placar acirrado e incluir todos os órgãos de controle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 19, que o julgamento sobre a necessidade de autorização judicial prévia para o compartilhamento de dados sigilosos da Receita e do antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira) deve envolver “todos os órgãos de controle”. O ministro prevê um placar acirrado […]
Política
Alexandre de Moraes suspende repasse de informações da Receita ao TCU
A decisão do ministro do STF foi tomada em liminar concedida na sexta-feira, 25
Política
Moraes: 71% dos ministros do STF desde 1988 foram a favor da prisão em 2º grau
Ministro do STF votou a favor da manutenção da prisão após segunda instância
Política
Moraes vota a favor de prisão após condenação em 2ª instância e empata julgamento
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu divergência do relator, ministro Marco Aurélio Mello, e votou a favor da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Com o voto de Moraes, o julgamento está empatado – 1 voto a favor da execução antecipada de pena e 1 contra. “A decisão […]
Política
Ministro Alexandre de Moraes defende inquérito sobre fake news
Para ministro do STF, fala de Janot incitou ataque a juíza em São Paulo