Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, cassou decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e manteve no cargo o prefeito Abelardo Rodrigues (DEM), de Alto do Rodrigues, no Rio Grande do Norte. O ministro também suspendeu as eleições suplementares agendadas para o próximo dia 9 de dezembro no município. O registro de […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou a indicação do general Fernando Azevedo e Silva, ex-chefe do Estado Maior do Exército, para comandar o Ministério da Defesa no governo de Jair Bolsonaro (PSL). “Eu sou amigo (dele). Achei uma escolha muito boa”, disse o ministro a jornalistas antes de comandar a […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 24, autorizar o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), atualmente preso na Papuda, a trabalhar de dia no Congresso Nacional, enquanto cumpre pena de 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. Em sua decisão, Moraes […]
Política
Sem citar nominalmente o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que criou polêmica ao dizer que bastaria apenas “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes disse nesta segunda-feira, 22, que as declarações do deputado são “absolutamente irresponsáveis” e defendeu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) abra uma […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 10, que não vê riscos para a democracia em caso de vitória de Jair Bolsonaro (PSL) ou de Fernando Haddad (PT) e elogiou a iniciativa do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, de construir um “pacto republicano” com o futuro presidente da […]
Política
O ministro do STF defende que os candidatos à Presidência se preocupem com a retomada da economia
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que a “Constituição não é perfeita e nunca será, porque foi feita pelos homens”. Trata-se de resposta à proposta de candidatos à Presidência da República, de revisão da carta magna de 1988. Segundo o ministro, há um “pessimismo” com a Constituição, que “fez muito […]
Política
A discussão foi levantada quando o registro de candidatura do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) foi questionado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por sua condição de réu no STF
Política
Gratz é condenado a cinco anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de crime de peculato
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), formou nesta quinta-feira, 23, o terceiro voto favorável à terceirização irrestrita. Oito ministros ainda precisam votar nas duas ações em análise no plenário, que contestam decisões da justiça do trabalho contrárias a terceirização de atividade-fim. As decisões são baseadas na Súmula 331 do Tribunal Superior […]
Política
"Não é uma manifestação da ONU, é um 'subcomitê do comitê'", disse
Política
Para o ministro, os órgãos estatais não podem ser impedidos de exercer "poderes persecutórios previstos na legislação"
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contrariou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou nesta sexta-feira, 8, o arquivamento de um inquérito que investigava os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM) por supostas irregularidades envolvendo a construção da Ponte Rio Negro. A PGR havia solicitado o envio do processo […]
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar para proibir o bloqueio em rodovias e autorizar o uso de força da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar e da Força Nacional caso isso seja “imprescindível”. Na ação, proposta pela Advocacia-Geral da União, o magistrado também autorizou a cobrança de multas […]
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para rejeitar os recursos (embargos de declaração) que buscam alterar a decisão do STF, de 2017, que validou a cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) pelo produtor rural. Relator do caso, Moraes acredita que os pedidos de modulação temporal […]