Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira, 17, que montar um partido político no Brasil é “mais negócio” do que abrir uma empresa. A declaração foi dada durante palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em comemoração aos 30 anos da Constituição. “Hoje no Brasil é muito mais […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta segunda-feira, 17, que magistrados devem ter subsídio único no País, sem a permanência dos chamados “penduricalhos” nas folhas de pagamento. A declaração foi feita um dia antes de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discutir a regulamentação do auxílio-moradia para juízes. Em novembro, […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a legislação que permite ao PSL, partido do presidente eleito, Jair Bolsonaro, ter direito a R$ 110 milhões em recursos públicos no próximo ano. Em palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o ministro defendeu uma “reforma política séria” que fortaleça o Legislativo […]
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A realização das eleições de outubro e a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no próximo dia 1º de janeiro, evidenciam que a democracia no Brasil “ganhou vida própria”, afirmou nesta segunda-feira, 17, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. “A democracia, a institucionalização da democracia no Brasil, ganhou vida própria. Pode ter […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 28, pela constitucionalidade do Indulto de Natal de 2017 e abriu divergência em relação ao ministro Luís Roberto Barroso, que quer manter os crimes de colarinho branco excluídos da concessão do benefício. “Não pode o Poder Judiciário fixar requisitos. Não compete ao […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, cassou decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e manteve no cargo o prefeito Abelardo Rodrigues (DEM), de Alto do Rodrigues, no Rio Grande do Norte. O ministro também suspendeu as eleições suplementares agendadas para o próximo dia 9 de dezembro no município. O registro de […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou a indicação do general Fernando Azevedo e Silva, ex-chefe do Estado Maior do Exército, para comandar o Ministério da Defesa no governo de Jair Bolsonaro (PSL). “Eu sou amigo (dele). Achei uma escolha muito boa”, disse o ministro a jornalistas antes de comandar a […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 24, autorizar o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), atualmente preso na Papuda, a trabalhar de dia no Congresso Nacional, enquanto cumpre pena de 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. Em sua decisão, Moraes […]
Política
Sem citar nominalmente o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que criou polêmica ao dizer que bastaria apenas “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes disse nesta segunda-feira, 22, que as declarações do deputado são “absolutamente irresponsáveis” e defendeu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) abra uma […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 10, que não vê riscos para a democracia em caso de vitória de Jair Bolsonaro (PSL) ou de Fernando Haddad (PT) e elogiou a iniciativa do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, de construir um “pacto republicano” com o futuro presidente da […]
Política
O ministro do STF defende que os candidatos à Presidência se preocupem com a retomada da economia
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que a “Constituição não é perfeita e nunca será, porque foi feita pelos homens”. Trata-se de resposta à proposta de candidatos à Presidência da República, de revisão da carta magna de 1988. Segundo o ministro, há um “pessimismo” com a Constituição, que “fez muito […]
Política
A discussão foi levantada quando o registro de candidatura do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) foi questionado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por sua condição de réu no STF
Política
Gratz é condenado a cinco anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de crime de peculato
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), formou nesta quinta-feira, 23, o terceiro voto favorável à terceirização irrestrita. Oito ministros ainda precisam votar nas duas ações em análise no plenário, que contestam decisões da justiça do trabalho contrárias a terceirização de atividade-fim. As decisões são baseadas na Súmula 331 do Tribunal Superior […]