Política
Moraes ameaça com multa de R$ 100 mil e manda redes bloquearem Monark
A nova ordem de bloqueio leva em consideração um apontamento da Polícia Federal
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A nova ordem de bloqueio leva em consideração um apontamento da Polícia Federal
Geral
O ministro e presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira, 24, que o governador do São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Assembleia Legislativa (Alesp) expliquem, em dez dias, o modelo das escolas cívico-militares criado pelo Estado. A decisão partiu de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, intimou os diretores de cinco hospitais paulistanos a comprovar que não estão punindo médicos que fizeram abortos legais em gestações acima do prazo de 22 semanas. A medida é parte da ação no Supremo que questiona uma decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) que […]
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O procurador-geral da República Paulo Gonet arquivou neste domingo, 9, o pedido do ex-deputado Deltan Dallagnol para apuração de suposto abuso de autoridade por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O chefe do Ministério Público Federal apontou “falta de mínimo elemento de justa causa” no pedido de investigação. Deltan requereu […]
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As prisões preventivas foram decretadas na esteira do inquérito das fake news, que investiga ofensas, ataques e ameaças aos ministros e a seus familiares
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Segundo Ralph Tórtima Filho, a reabertura do caso causou estranheza visto que não é comum que sejam feitos dois relatórios para um mesmo inquérito
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), parabenizou o ministro Alexandre de Moraes pelo trabalho à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o senador, Moraes presidiu a Corte eleitoral “em um momento conturbado e desafiador do nosso País”. “A força da nossa democracia foi testada e, felizmente, resistiu pela resiliência das instituições”, escreveu o […]
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O TSE é formado por sete juízes: três integrantes do STF, dois membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas eleitos pelos advogados
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Ministro manteve prisão de dois homens suspeitos de ameaças, que foram detidos pela Polícia Federal
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As prisões tem caráter preventivo e foram cumpridas no Rio de Janeiro e em São Paulo
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A operação da corporação ocorreu após pedido da PGR; presos serão investigados por ameaça e perseguição
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O ministro Kássio Nunes Marques não compareceu à sessão de despedida de Alexandre de Moraes como ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A assessoria da Corte não soube informar o motivo. A presidência do tribunal será assumida pela ministra Cármen Lúcia na próxima segunda-feira, dia 3. Na sessão desta quarta-feira, 29, compareceram ao […]
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Ao discursar na sua última sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes voltou a defender a regulamentação das redes sociais e deu recados para o Congresso e Executivo. “Não é possível admitirmos que haja continuidade no número massivo de desinformação, anabolizada pela inteligência artificial. Não é mais possível que toda a […]
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Léon Lima de Moraes morreu nesta terça-feira (28). A causa não foi divulgada
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O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e do seu candidato a vice em 2022, Walter Braga Netto, contra a decisão que declarou a inelegibilidade dos dois. O motivo da condenação foi o uso das comemorações do Bicentenário da Independência em Brasília […]