Política
Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na Polícia Federal
Ministro atendeu ao pedido feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
Política
Ministro atendeu ao pedido feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
Política
Deputado não constituiu advogado no prazo, por isso ministro do STF mandou denúncia seguir com defensor público
Política
Ré participou das manifestações em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, mas não esteve no 8 de janeiro, dizem advogados
Política
Argumento é que decisões do ministro do STF foram proferidas em decorrência de sua atividade jurisdicional e, por isso, não podem ser alvo de punições
Major do ES é réu
Expectativa entre os ministros da Primeira Turma é concluir votação e dosimetria das penas do núcleo de desinformação na semana que vem
Política
A soltura foi determinada após a defesa do acusado indicar um erro judicial ocorrido na Justiça de Minas Gerais
Política
Presidente defende indicação do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias
Política
Formado por sete réus, núcleo da "desinformação" começou a ser julgado
Trama golpista
Os sete réus são acusados de disseminar informações falsas e tentar reverter resultado das eleições de 2022
Política
Advogados do ex-presidente pediram liberação de visita de médica; atendimento pode ocorrer "sem necessidade de prévia comunicação"
Política
Decisão menciona condenação no processo da trama golpista, risco de fuga e descumprimento de medidas cautelares
No Conselho de Ética
Delegado Marcelo Freitas, que já chamou parlamentar de "amigo", diz que filho de Jair Bolsonaro "não tem responsabilidade" nas sanções aplicadas pelos EUA ao Brasil
Política
Pedido do ministro integra os trâmites do Judiciário nacional e responde a solicitações de parlamentares da Câmara dos Deputados
Política
O ministro solicitou relatório com dados sobre eventuais registros de violação, falha de sinal ou descumprimento de medidas impostas contra os monitorados
Política
Tribunal de Apelação de Catanzaro determinou aplicação de medidas cautelares para impedir que Tagliaferro fuja do país