Geral
Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno do X, o antigo Twitter
Ministro do Supremo Tribunal Federal também determina multa para advogada da plataforma
Tag Alexandre de Moraes
Confira tudo sobre Alexandre de Moraes, jurista, magistrado, professor e ex-político brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
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Moraes sinaliza divergência em julgamento sobre quebra de sigilo de históricos de busca
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou nesta quarta-feira, 25, que vai abrir divergência no julgamento sobre a quebra de sigilo de históricos de busca na internet. O processo estava previsto para ser pautado nesta quarta, mas foi adiado. A votação será retomada com a manifestação de Alexandre de Moraes. O […]
Política
Moraes dá 5 dias para X apresentar informações ao STF, após indicação de representante legal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o X apresente mais informações à Suprema Corte. A plataforma terá de entregar ao STF as “procurações societárias originais outorgadas pelas sócias Twitter International Unlimited Company e T.I. Brazil Holdings LLC à Sra. Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, devidamente […]
Política
Moraes exige do X documentos que comprovem "vinculo" de advogada com plataforma
O X informou ao ministro que nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante legal em território brasileiro
Política
Quem são os advogados que o X (Twitter) contratou no Brasil
Moraes ainda aguarda uma comprovação do X sobre a validade da representação legal e intimou os advogados a apresentarem, em até 24h, os documentos
Política
X cumpre determinação de Moraes e bloqueia contas de bolsonaristas
O X informou, nesta quinta-feira (19), que cumprirá as ordens do Supremo Tribunal Federal (STF), em um recuo do empresário Elon Musk, dono da plataforma
Política
X indicou representantes no Brasil, mas não cumpriu outros requisitos
O ministro Alexandre de Moraes pontuou que a rede social não enviou documentos necessários para validar as indicações, que foram exigidos em até 24 horas
Política
Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões por burlar bloqueio da rede social
Nesta quarta-feira, 18, a plataforma voltou a ficar acessível para parte dos usuários e a Anatel noticiou uma atualização do aplicativo que possibilitou o acesso
Política
Musk dribla bloqueio determinado por Moraes e x volta a funcionar no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) explique a volta não autorizada do X
Política
Deputados americanos apresentam projeto para barrar entrada de Moraes nos EUA
O pano de fundo do projeto são as recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o X, do bilionário Elon Musk
Política
Quem são os deputados que assinam impeachment de Moraes e são alvos de investigações no STF
O pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é assinado por 13 deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que já foram citados pelo magistrado em inquéritos que tramitam na Corte. Ao todo, 152 parlamentares da Câmara assinaram o requerimento, protocolado no Senado na terça-feira, 10. Todos os […]
Geral
Moraes determina transferência de R$ 18 milhões de X e Starlink para União
Como o valor foi suficiente para cobrir as sanções, Moraes ordenou o desbloqueio das contas e bens das empresas do bilionário Elon Musk
Política
Oposição cria sites para mostrar posições de parlamentares sobre impeachment de Moraes
Senadores e deputados da oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criaram dois sites para divulgar a posição de parlamentares sobre o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Os sites, intitulados “Votos Senadores” e “Votos Deputados”, trazem nome, foto, partido, contatos públicos e redes sociais de cada um […]
Política
Homem que sentou na cadeira de Moraes no 8 de Janeiro tem 5 dias para apresentar defesa
Fábio Oliveira foi preso na Operação Lesa Pátria, mas obteve liberdade provisória. Seus advogados agora devem apresentar provas e testemunhas
Política
Moraes comunica Pacheco sobre decisão que tornou Moro réu por calúnia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre a decisão da 1ª Turma que tornou o senador Sergio Moro (União-PR) réu por suposta calúnia contra o ministro GIlmar Mendes. Moraes é presidente do colegiado. O ofício foi enviado nesta terça-feira, 10, um dia depois da […]