Política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, acompanhou nesta sexta-feira, 30, o voto do relator, o ministro Benedito Gonçalves, a favor da inelegibilidade do ex-presidente da República Jair Bolsonaro. Com o voto, o placar marcou 5 a 2 a favor da inelegibilidade. Em seu voto, o magistrado afirmou que não há como […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) por ofender o ministro Alexandre de Moraes em lives na internet. Os ministros seguiram o voto do relator, Kássio Nunes Marques, por unanimidade. A denúncia acusa Otoni de praticar o crime de difamação por cinco vezes […]
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes devolveu para julgamento o processo que discute se todos os empregados, sindicalizados ou não, são obrigados a pagar contribuição assistencial prevista em acordo coletivo. Ele havia pedido vista em abril. A análise deve ser retomada no plenário físico e cabe à presidente da Corte, Rosa […]
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o entendimento proposto pelo ministro Dias Toffoli sobre a regionalização do piso da enfermagem para os profissionais do setor privado. A análise foi retomada nesta sexta-feira, 23, em sessão virtual e vai até a próxima sexta, 30. O que está em discussão é o […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parabenizou Cristiano Zanin após o Senado aprovar suas indicação à Corte por 58 a 18 votos. “Parabéns ao ministro Cristiano Zanin pela merecida aprovação no Senado Federal. Tenho absoluta certeza de que o Brasil ganhará com sua atuação competente e corajosa em nossa Suprema Corte”, […]
Política
Antevendo uma possível derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pode ficar inelegível até 2030 por desacreditar as urnas eletrônicas, o pastor Silas Malafaia publicou nesta terça-feira, 20, um vídeo com ataques ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros começam a julgar Bolsonaro na próxima quinta e a tendência é a condenação do ex-presidente. “Eu […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, voltou a defender nesta terça-feira, 20, a regulamentação das redes sociais destacando como as big techs ‘manipularam informações’ na semana em que foi votado o regime de urgência do chamado PL das fake news. “Para se ver o poder de manipulação. Ali foi utilizado para auto […]
Política
Agentes estiveram presentes no gabinete parlamentar e em endereços do político em Brasília e Vitória. Um celular e dois chips foram apreendidos
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta quinta-feira, 15, o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Cid está preso desde 3 de maio no Batalhão de Polícia […]
Política
A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão nos endereços do senador capixaba, por determinação do STF
Política
Ainda não foi divulgado o motivo da ação, que foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
Política
O influencer também foi proibido de disseminar desinformação sobre o sistema eleitoral. A multa em caso de descumprimento nesse caso é de R$10 mil
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que pelo menos 250 réus, acusados de crimes mais graves relacionados aos ataques golpistas de 8 de janeiro, serão julgados em até seis meses. A fala foi feita em evento promovido pela revista piauí na manhã desta terça-feira, 13, em Brasília. O Supremo já […]
Política
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, relata desde janeiro três inquéritos no STF relacionados à tentativa de golpe de 8 de janeiro.
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) por ofender o ministro Alexandre de Moraes em lives nas redes sociais. O relator é o ministro Kássio Nunes Marques. A denúncia acusa Otoni de Paula de praticar o crime de difamação por cinco […]