Política
Moraes manda big techs retirarem anúncios contra PL das Fake News
Na mesma decisão, o ministro deu cinco dias para a Polícia Federal (PF) ouvir os presidentes ou representantes das empresas
Política
Na mesma decisão, o ministro deu cinco dias para a Polícia Federal (PF) ouvir os presidentes ou representantes das empresas
Política
A defesa do ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o motivo da entrega de senhas erradas à Polícia Federal (STF) se deve a “lapsos de memória” e a um “comprometimento cognitivo” causados por medicamentos. “Nesse cenário, tendo em vista o atual estado mental […]
Política
Mais cedo, o ministro Luís Roberto Barroso negou dois habeas corpus que pediam a liberdade de Torres sob o argumento de que ele está com a saúde mental debilitada
Política
Ex-secretário foi preso após voltar de viagem aos EUA sob suspeita de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro
Política
De acordo com a assessoria de imprensa do TSE, o ministro leva ao Congresso sugestões para o projeto de lei das Fake News
Política
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) colocar no banco dos réus os cem primeiros denunciados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos sobre a ofensiva antidemocrática, votou nesta terça-feira, 25, para que a Corte máxima receba outras 200 acusações oferecidas pela Procuradoria-Geral da República contra incitadores […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira, 21, ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que entregue à Corte as imagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto captadas durante o ataque de 8 de janeiro deste ano. O prazo para a pasta remeter os vídeos ao Supremo é […]
Geral
Moraes ainda enfatizou ser preciso transparência por parte dessas plataformas, "Ninguém quer saber segredo industrial das big techs, mas transparência é necessária"
Política
A ação corre em sigilo. Foi dado o prazo de dez dias para que o depoimento do ex-chefe do Executivo federal seja marcado
Política
O ministro Alexandre de Moraes estendeu por mais 60 dias a investigação que mira o deputado André Fernandes (PL-CE) por incitação aos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. O magistrado ressaltou a necessidade de prosseguimento do inquérito e a existência de diligências em andamento. A apuração foi aberta a pedido da Procuradoria-Geral da […]
Política
As ações são movidas pelos partidos Rede Sustentabilidade, Podemos, PSB e Progressistas, que contestam mudanças na legislação eleitoral aprovadas em 2021
Política
O magistrado optou pela prisão por ver supostas ameaças em redes sociais
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira, 3, a busca e apreensão de dados de executivos da Americanas após suspender a operação em fevereiro. Agora, contudo, o ministro determinou que mensagens trocadas entre os diretores da Americanas e seus advogados deverão ser excluídas da busca para preservar o sigilo […]
Política
O ministro participou do seminário Democracia e Plataformas Digitais, organizado pela Faculdade de Direito da USP e o Legal Grounds Institute
Política
A investigação se tornou uma das primeiras ofensivas do STF contra a base aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro