Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 24, ação que decidirá para quais municípios as empresas de serviços financeiros e de planos de saúde, entre outros, devem pagar o Imposto Sobre Serviços (ISS). O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para manter a cobrança no município onde está localizada a sede da […]
Política
Daniel Silveira foi preso no dia 2 de fevereiro, logo depois de perder o foro por prerrogativa de função -
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e adiou o referendo de decisão que suspendeu liminares que autorizaram contribuintes a recolher alíquotas reduzidas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras. No julgamento, iniciado em plenário virtual na última sexta-feira, os ministros iam decidir se confirmam ou não a […]
Política
Na decisão, ministro aponta que não estão mais presentes os requisitos para a manutenção da medida cautela
Política
Relator dos processos sobre fakenews e atos antidemocráticos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes defendeu nesta segunda-feira, 13, a regulamentação do impulsionamento e monetização de conteúdos na internet, além da transparência de algoritmos em redes sociais. O objetivo é implicar as bigtechs, grandes empresas de tecnologia, no esforço de evitar a […]
Política
O ex-ministro também deve depor de forma privada à CPI sobre os atos golpistas na Câmara Legislativa do DF
Política
Das 1.406 pessoas que tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva (por tempo indeterminado), permanecem na prisão 522
Geral
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 9, que agora “é um momento muito importante para que o Congresso analise um dos grandes problemas do Brasil que é o sistema penitenciário”. Segundo o magistrado, ele fez esse apelo aos senadores bolsonaristas que o visitaram em seu gabinete na semana […]
Política
Em uma publicação de 21 de setembro de 2021, por exemplo, o magistrado chamou a ministra de "escrota" e descontrolada
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou os deputados Ubiratan Sanderson (PL), Hélio Lopes (PL), Marcel Van Hatten (Novo) e Coronel Telhada (PP) a visitarem presos por atos golpistas do dia 8 de janeiro custodiados na Penitenciária Feminina do Distrito Federal e no Complexo Penitenciário da Papuda. A decisão atende a pedidos […]
Política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, classificou o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como um dos “grandes defensores” do Estado Democrático de Direito e ressaltou sua amizade com a Justiça Eleitoral. De acordo com Moraes, o senador é um “agregador” e detentor de paciência para discutir questões políticas. “Duplamente homenageado […]
Política
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou na noite desta terça-feira, 7, na cerimônia em que recebeu a comenda da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil, que o TSE teve “papel decisivo na manutenção dos valores democráticos de nosso País” e que as tentativas de desacreditar o resultado das eleições foram […]
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentar um cronograma para efetuar os pagamentos decorrentes da chamada revisão da vida toda. A decisão foi divulgada na quinta-feira, 2 de março. O despacho de Moraes foi dado em resposta a um pedido […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória, com medidas cautelares alternativas, a mais 52 denunciados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando radicais invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes. Assim como os outros 173 investigados beneficiados por decisão semelhante assinada na terça-feira, 28, o grupo agora […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira, 28, duas mudanças no regimento interno que tendem a reforçar as decisões colegiadas na Corte. A primeira é que a devolução dos pedidos de vista não pode ultrapassar o prazo 30 dias. A segunda é que medidas cautelares urgentes decretadas individualmente devem ser enviadas imediatamente para referendo […]