Geral
Moraes veta 'remoção de pessoas em situação de rua' e impõe medidas de dignidade para população
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal publicou medida cautelar que proíbe que o poder público faça recolhimento forçado de bens e pertences, assim como a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua. De acordo com Moraes, o Brasil vive uma violação maciça de direitos humanos e um potencial […]