Política
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira, 27, um pedido para investigar se o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, cometeu crime de prevaricação ao negar o pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para apurar supostas irregularidades na propaganda eleitoral no rádio. O advogado Arthur […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reiterou nesta quinta-feira que não é atribuição da Corte distribuir as inserções de propaganda às emissoras, nem fiscalizar “rádio por rádio” no País. “Todos os partidos e candidatos de boa fé sabem”, afirmou ele nesta quinta-feira (27) no encerramento da última sessão presencial da […]
Política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou nesta quarta, 26, o arquivamento da ação apresentada pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre suposto desequilíbrio na veiculação de propaganda eleitoral em rádios. Moraes encaminhou o caso ao procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, para análise de possível “cometimento de crime eleitoral com a […]
Política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro para suspender a veiculação das inserções do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sob o argumento que rádios deixaram de veicular ao menos 730 comerciais de sua campanha. Logo após a decisão do tribunal, Bolsonaro convocou […]
Política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira, 25, que os recentes direitos de resposta concedidos às campanhas do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contribuíram para o “abrandamento das propagandas de rádio e televisão”. Na avaliação do ministro, a medida é mais […]
Política
Após o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) se entregar à Polícia Federal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou a prisão, foi as redes sociais para afirmar ser “inadmissível qualquer agressão contra os policiais”. Na manhã deste domingo, 23, ao resistir à primeira ordem de prisão, Jefferson disparou tiros de fuzil […]
Política
Aliados e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) criticaram recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e relembraram uma ofensa de uma jornalista contra a filha do presidente para minimizar o ataque do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) a agentes da Polícia Federal (PF) neste domingo, 23. No início da tarde, Jefferson lançou uma granada […]
Política
Na tarde deste domingo, 23, o ministro Alexandre de Moraes deu uma nova decisão determinando à Polícia Federal que cumpra o mandado de prisão contra o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) independentemente do horário. Até as 19h, agentes federais permaneciam na residência dele, na cidade de Comendador Levy, interior do Rio de Janeiro. Eles foram recebidos […]
Política
Ministro Alexandre de Moraes listou descumprimentos de medidas cautelares impostas ao aliado do presidente Jair Bolsonaro
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já havia advertido em setembro o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) que não continuasse a violar as medidas restritivas impostas no regime domiciliar, porque, do contrário, o ex-deputado voltaria a cumprir da cadeia a prisão preventiva decretada em agosto de 2021. o dia 15 do […]
Política
O mandado para prender o ex-deputado federal Roberto Jefferson é assinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e foi enviado para a Polícia Federal do Rio de Janeiro no fim da noite do sábado, 22. O ex-parlamentar está em prisão domiciliar. A decisão de Moraes manda Jefferson de volta para a cadeia. […]
Política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, usou o Twitter neste sábado, 22, para destacar um trecho da legislação sobre fake news. Moraes publicou uma foto do trecho da lei que mostra de “maneira clara” a punição para quem divulgar notícias falsas durante o período eleitoral. O artigo 323 do Código Eleitoral, […]
Política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, usou o Twitter neste sábado, 22, para destacar um trecho da legislação sobre fake news. Moraes publicou uma foto do trecho da lei que mostra de “maneira clara” a punição para quem divulgar notícias falsas durante o período eleitoral. O artigo 323 do Código Eleitoral, […]
Política
O candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) reagiu na manhã desta sexta-feira, 21, às recentes decisões tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ele, é preciso “ter muito cuidado para não cruzar a fronteira” da liberdade. O ex-ministro reforçou que não é possível “permitir censura em nenhum grau”. “A gente tem […]
Política
A nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater a desinformação no segundo turno das eleições permitirá que a Corte estenda ordens de remoção de conteúdos considerados falsos para publicações idênticas que estejam em sites e perfis não citados no processo original. A estratégia visa conter a sensação de “enxugar gelo” diante de peças […]