Política
O ministro do STF Alexandre de Moraes, que será o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022, reafirmou neste sábado, 14, que o Poder Judiciário “vai continuar fiscalizando e garantindo a democracia no Brasil”. E lembrou, em evento de magistrados em Salvador (BA), que o candidato que vencer a disputa para […]
Política
Moraes afirma que a falta de resposta pode gerar "cumulativas multas diárias" ao deputado. Silveira que já foi condenado pelo ministro a pagar multa de R$ 405 mil por descumprir medidas cautelares anteriores
Economia
Na ação, o partido argumentou que reduzir o IPI para produtos de todo o Brasil que concorrem com o da Zona Franca reduz a vantagem dos itens fabricados em Manaus
Economia
A bancada do Amazonas no Congresso, liderada pelo vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD), se reúne nesta terça-feira, 3, com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelos parlamentares para sustar parcialmente o decreto do presidente Jair Bolsonaro que reduz o Imposto sobre […]
Política
Em uma semana marcada por ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral brasileiro e ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira, 29, que a Justiça garantirá que todos os eleitos neste ano sejam diplomados em dezembro, “não importa quem”. Moraes, que vai presidir a partir de agosto […]
Política
"Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, para manifestação", escreveu o ministro
Política
STF condenou Silveira a oito anos e nove meses de prisão por incitar agressões a ministros e atentar contra a democracia
Política
Bolsonaro criticou o ministro Alexandre de Moraes, voltou a desacreditar o sistema eleitoral brasileiro e orientou sua base a como votar neste ano
Política
Relatório final da investigação foi apresentado na semana passada e isenta Bolsonaro de crime
Política
Deputado voltou a dizer que não vai colocar tornozeleira eletrônica, como determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF
Política
Em entrevista à Joven Pan, Daniel Silveira afirmou que vai 'morar' nas dependências da Câmara dos Deputados para impedir a instalação da tornozeleira
Política
O endurecimento nas restrições foi solicitado pela Subprocuradoria-Geral após o deputado participar de atos políticos e reiterar ataques aos ministros do STF
Política
Silveira é réu, perante o Supremo, por divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) e discurso de ódio contra integrantes da Corte
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou pela constitucionalidade do voto pró-contribuinte no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais(Carf). O placar está 2 a 1 a favor de quem paga impostos. Há R$ 1 trilhão de créditos tributários travados no órgão, aguardando julgamento. De acordo com Moraes, a Constituição prevê uma série de […]
Política
Comissão também vai ganhar um reforço no número de integrantes - serão 11 membros no lugar dos seis atuais