Política
Moraes declarou a incompetência da 7ª Vara Federal Criminal do Rio e determinou a imediata transferência do processo para a 12ª Vara Federal do Distrito Federal
Política
Julgamento, aberto no plenário virtual, estava previsto para ser encerrado no próximo dia 24, mas agora não tem nada para ser retomado
Política
Para ministro, assunto é 'claramente matéria interna corporis' do Senado, fora do controle judicial
Política
Nunes Marques foi o primeiro magistrado indicado pelo presidente para ocupar uma cadeira no STF
Política
Atualmente, o Senado possui dez pedidos de investigação contra ministros do Supremo
Política
Enquanto Barroso tem evitado dar declarações públicas sobre o assunto, o STF divulgou uma nota institucional para defender a legalidade da decisão
Política
A decisão mantém o interrogatório de Witzel, marcado para a próxima quinta-feira (8)
Política
Solicitação foi feita após o deputado ir para a prisão domiciliar no último domingo
Política
Um relatório elaborado pela PF no Rio de Janeiro concluiu que houve um 'conluio' entre o deputado bolsonarista e dois assessores para permitir a entrada dos dois celulares
Política
Defesa de Silveira reclamou da decisão e alegou quedecreto de prisão domiciliar é "desprovido de fundamentação idônea"
Política
Cerca de 30 pessoas, com bandeiras do Brasil e faixas de repúdio ao Supremo Tribunal Federal (STF), estão na porta do Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói (RJ), desde o início da tarde, aguardando a libertação do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso em 16 de fevereiro e beneficiado por uma autorização concedida neste domingo […]
Política
O advogado Jean Cleber Garcia, que defende o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), contestou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de decretar prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, após seu cliente ficar por 27 dias preso do Batalhão Especial Prisional (BEP), no Fonseca, em Niterói (RJ). “O constrangimento ilegal, […]
Política
O parlamentar foi preso por determinação de Moraes no dia 16 de fevereiro, horas após divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) e discurso de ódio contra os integrantes da Corte
Política
Segundo a decisão do ministro, o deputado fica liberado para exercer o mandato parlamentar da própria residência
Política
Decano do STF se irritou durante deliberação sobre possível julgamento de liberdade do deputado Daniel Silveira: "Vossa excelência é autoritário"