Política
Bolsonaro desafia Moraes e fala em 'crise institucional'
Na tentativa de impedir que um eventual pedido de impeachment prospere, Bolsonaro passou a distribuir cargos para partidos do Centrão em troca de apoio no Congresso
Tag Alexandre de Moraes
Confira tudo sobre Alexandre de Moraes, jurista, magistrado, professor e ex-político brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Política
'Não engoli decisão do Alexandre de Moraes', diz Presidente
Segundo Bolsonaro, decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal quase provocou crise institucional e ato foi considerado político.
Política
Alexandre suspende nomeação de Ramagem para chefia da Federal
Liminar atende pedido do PDT e ministro diz que declarações de Sergio Moro sobre tentativa de interferência motivam decisão
Economia
Alexandre de Moraes marca para hoje audiência sobre dívida de Estados com a União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou representantes de 19 Estados para audiência que discutirá na tarde desta segunda-feira, 27, a composição das dívidas estaduais com a União durante o período da pandemia do novo coronavírus. A sessão será realizada por videoconferência com governadores ou procuradores-gerais, o procurador-geral da República, Augusto […]
Política
Bolsonaro lamenta decisão do STF sobre responsabilidade da quarentena
Presidente disse que medidas que estão "prejudicando" a população foram tomadas baseadas em pleitos de governadores e prefeitos
Política
Moraes atende governo e relaxa exigências da lei de Responsabilidade Fiscal
Em decisão, Alexandre de Moraes afirmou que a situação atual "é da mais elevada gravidade"
Política
STF suspende trecho da MP que afrouxa Lei de Acesso à Informação
Ministro Alexandre de Moraes acolheu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil e suspendeu o trecho polêmico
Geral
Alexandre de Moraes nega liberdade a condenados por explosão de agência bancária
Os advogados dos presos alegam que o grupo foi condenado a partir de relatos generalizados, sem apresentar como se deu a participação de cada integrante no crime
Política
'É preciso dilatar o prazo para criar o juiz de garantias', diz Moraes
A nova figura provocou divergências dentro e fora dos tribunais superiores. Enquanto o decano da Corte, ministro Celso de Mello, considerou o juiz de garantias uma "conquista da cidadania", duas associações que representam a magistratura pediram ao Supremo a suspensão do novo cargo
Política
Moraes: Lei anticrime permitirá revolucionar o combate ao crime organizado
Ainda de acordo com Moraes, a sanção do texto permitirá a infiltração de policiais para a investigação de crimes praticados com o auxílio das redes sociais, "permitindo um combate eficaz ao tráfico de drogas, de armas e ao terrorismo"
Política
Moraes: lei anticrime permitirá revolucionar o combate ao crime organizado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 25, que, com a sanção do projeto de lei anticrime, o Judiciário “poderá revolucionar o combate ao crime organizado, com a rápida aplicação de penas alternativas para os crimes leves, sem violência ou grave ameaça, e a instalação de varas colegiadas envolvendo […]
Política
Moraes suspende artigos que aumentavam percentual de recursos para educação no MT
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, suspendeu dois artigos da Constituição do Mato Grosso que obrigavam o Estado a repassar 35% das receitas de impostos para a área de Educação. A decisão atende pedido apresentado pelo governador, Mauro Mendes, que questionava a obrigatoriedade quando a União estabelece valor mínimo de 25%. Mendes […]
Política
Moraes vota a favor do envio de dados da Receita e do antigo Coaf
Moraes afirmou que garantias constitucionais de sigilos bancário e fiscal, assim como qualquer outro direito, não devem ser tidas como absolutas e “não podem servir como escudo protetivo
Política
Alexandre de Moraes é contra limites propostos por Dias Toffoli à Receita e ao Coaf
Os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello opinaram que o debate deve ficar limitado à troca de dados da Receita, pois é esse o objeto da ação discutida desde a primeira instância
Política
Moraes é contra limites propostos por Toffoli à Receita e ao Coaf
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra duas limitações cruciais propostas pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, com relação aos compartilhamentos de informações fiscais e bancárias por parte da Receita Federal e da Unidade de Inteligência Financeira (UIF) – antigo Coaf – com o Ministério Público Federal. Toffoli estabeleceu […]