Política
Alexandre de Moraes: STF deve ter placar acirrado e incluir todos os órgãos de controle
A discussão, que deve mais uma vez dividir o plenário do Supremo, interessa ao senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro
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A discussão, que deve mais uma vez dividir o plenário do Supremo, interessa ao senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 19, que o julgamento sobre a necessidade de autorização judicial prévia para o compartilhamento de dados sigilosos da Receita e do antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira) deve envolver “todos os órgãos de controle”. O ministro prevê um placar acirrado […]
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A decisão do ministro do STF foi tomada em liminar concedida na sexta-feira, 25
Política
Ministro do STF votou a favor da manutenção da prisão após segunda instância
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu divergência do relator, ministro Marco Aurélio Mello, e votou a favor da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Com o voto de Moraes, o julgamento está empatado – 1 voto a favor da execução antecipada de pena e 1 contra. “A decisão […]
Política
Segundo Moraes, o cumprimento da prisão em segunda instância não desrespeita o princípio constitucional da presunção de inocência
Política
Para ministro do STF, fala de Janot incitou ataque a juíza em São Paulo
Política
Para ministro do STF, fala de Janot incitou ataque a juíza em São Paulo
Política
Para Moraes, há "sérios indícios" de que Janot teria cometido delitos ao afirmar que pensou em matar Gilmar com uma pistola
Política
Em nota, ainda atacam o que classificam como "oportunismo" do ministro Gilmar Mendes. Também condenam as declarações de Janot
Política
A Polícia Federal apreendeu nesta sexta-feira, 27, uma pistola em um endereço do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Os federais fazem buscas no escritório de advocacia e na residência de Janot em Brasília. A ação foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um dia depois que Janot declarou ter planejado […]
Política
A medida foi decretada de ofício, ou seja, sem provocação do Ministério Público Federal, pelo ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das fake news
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai analisar o pedido do ministro Gilmar Mendes para proibir o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot de visitar o tribunal, além de retirar o porte de arma de Janot. Moraes é o relator de um inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu nesta quinta-feira, 26, do relator da Operação Lava Jato, ministro Edson Fachin, no julgamento que pode abrir brecha para anular condenações da Justiça Federal de Curitiba e eventualmente beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para Moraes, réus delatados devem se manifestar […]
Geral
O acordo foi fechado na semana retrasada entre a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Câmara dos Deputados e o Palácio do Planalto