Política
Lava Jato reage e diz que Raquel sabia de negociações por acordo bilionário
Ao suspender o acordo, o ministro Alexandre de Moraes apontou que "parece ter ocorrido ilegal desvirtuamento na sua execução"
Política
Ao suspender o acordo, o ministro Alexandre de Moraes apontou que "parece ter ocorrido ilegal desvirtuamento na sua execução"
Política
Ao suspender a homologação do acordo firmado entre os procuradores da força-tarefa da Lava Jato (Ministério Público Federal) em Curitiba e a Petrobras, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que “parece” ter ocorrido um “ilegal desvirtuamento” na execução do acordo realizado entre a Petrobras e o departamento de Justiça norte-americano. […]
Política
O ministro atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Política
Outros quatro ministros da Corte já se posicionaram pela competência da Justiça Eleitoral em diversos julgamentos no STF
Política
Ao rejeitar habeas corpus coletivo a presos em regime disciplinar diferenciado há mais de um ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que a `sociedade brasileira está farta da insegurança pública’. O magistrado foi relator de julgamento em que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou um recurso da […]
Economia
Enquanto a equipe econômica do governo federal apresenta a proposta da nova Previdência, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), observou nesta quarta-feira (20) que todas as reformas da Previdência já realizadas foram alvo de ação na Suprema Corte. Por isso, o ministro considera que a proposta atual naturalmente será judicializada, já […]
Geral
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou nesta quinta-feira, 14, que o projeto anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, poderá tramitar junto aos projetos que foram apresentados ao Congresso em junho do ano passado por uma comissão de juristas, presidida por Moraes. Os textos visam aperfeiçoar o […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira, 17, que montar um partido político no Brasil é “mais negócio” do que abrir uma empresa. A declaração foi dada durante palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em comemoração aos 30 anos da Constituição. “Hoje no Brasil é muito mais […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta segunda-feira, 17, que magistrados devem ter subsídio único no País, sem a permanência dos chamados “penduricalhos” nas folhas de pagamento. A declaração foi feita um dia antes de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discutir a regulamentação do auxílio-moradia para juízes. Em novembro, […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a legislação que permite ao PSL, partido do presidente eleito, Jair Bolsonaro, ter direito a R$ 110 milhões em recursos públicos no próximo ano. Em palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o ministro defendeu uma “reforma política séria” que fortaleça o Legislativo […]
Política
A realização das eleições de outubro e a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no próximo dia 1º de janeiro, evidenciam que a democracia no Brasil “ganhou vida própria”, afirmou nesta segunda-feira, 17, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. “A democracia, a institucionalização da democracia no Brasil, ganhou vida própria. Pode ter […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 28, pela constitucionalidade do Indulto de Natal de 2017 e abriu divergência em relação ao ministro Luís Roberto Barroso, que quer manter os crimes de colarinho branco excluídos da concessão do benefício. “Não pode o Poder Judiciário fixar requisitos. Não compete ao […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, cassou decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e manteve no cargo o prefeito Abelardo Rodrigues (DEM), de Alto do Rodrigues, no Rio Grande do Norte. O ministro também suspendeu as eleições suplementares agendadas para o próximo dia 9 de dezembro no município. O registro de […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou a indicação do general Fernando Azevedo e Silva, ex-chefe do Estado Maior do Exército, para comandar o Ministério da Defesa no governo de Jair Bolsonaro (PSL). “Eu sou amigo (dele). Achei uma escolha muito boa”, disse o ministro a jornalistas antes de comandar a […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 24, autorizar o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), atualmente preso na Papuda, a trabalhar de dia no Congresso Nacional, enquanto cumpre pena de 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. Em sua decisão, Moraes […]