Política
Sem citar nominalmente o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que criou polêmica ao dizer que bastaria apenas “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes disse nesta segunda-feira, 22, que as declarações do deputado são “absolutamente irresponsáveis” e defendeu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) abra uma […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo, 14, a imediata transferência do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) para o Distrito Federal, para que ele possa iniciar o cumprimento de pena de quatro anos e seis meses de prisão em regime semiaberto. Gurgacz foi condenado em fevereiro pela Primeira Turma do […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 10, que não vê riscos para a democracia em caso de vitória de Jair Bolsonaro (PSL) ou de Fernando Haddad (PT) e elogiou a iniciativa do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, de construir um “pacto republicano” com o futuro presidente da […]
Política
O ministro do STF defende que os candidatos à Presidência se preocupem com a retomada da economia
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que a “Constituição não é perfeita e nunca será, porque foi feita pelos homens”. Trata-se de resposta à proposta de candidatos à Presidência da República, de revisão da carta magna de 1988. Segundo o ministro, há um “pessimismo” com a Constituição, que “fez muito […]
Política
A discussão foi levantada quando o registro de candidatura do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) foi questionado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por sua condição de réu no STF
Entretenimento e Cultura
Filha de mãe solteira, Alinne só conheceu o pai aos 22 anos de idade, quando ele ligou para a Globo a procurando
Política
Gratz é condenado a cinco anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de crime de peculato
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), formou nesta quinta-feira, 23, o terceiro voto favorável à terceirização irrestrita. Oito ministros ainda precisam votar nas duas ações em análise no plenário, que contestam decisões da justiça do trabalho contrárias a terceirização de atividade-fim. As decisões são baseadas na Súmula 331 do Tribunal Superior […]
Política
"Não é uma manifestação da ONU, é um 'subcomitê do comitê'", disse
Economia
Durante a greve, o ministro concedeu liminar ao governo para permitir o uso das forças policiais para desobstruir as estradas e a aplicação de multas às empresas e motoristas que bloqueavam as vias
Política
Nesta quinta (28), a defesa de Lula, em novo recurso ao próprio Fachin, afirmou que análise da questão não foi solicitada, e Fachin deve rever sua justificativa
Política
No despacho, Moraes questionou o cabimento da reclamação no caso em questão e concluiu que não há razão "a nenhuma das pretensões da defesa"
Política
Para o ministro, os órgãos estatais não podem ser impedidos de exercer "poderes persecutórios previstos na legislação"
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contrariou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou nesta sexta-feira, 8, o arquivamento de um inquérito que investigava os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM) por supostas irregularidades envolvendo a construção da Ponte Rio Negro. A PGR havia solicitado o envio do processo […]