Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar para proibir o bloqueio em rodovias e autorizar o uso de força da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar e da Força Nacional caso isso seja “imprescindível”. Na ação, proposta pela Advocacia-Geral da União, o magistrado também autorizou a cobrança de multas […]
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para rejeitar os recursos (embargos de declaração) que buscam alterar a decisão do STF, de 2017, que validou a cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) pelo produtor rural. Relator do caso, Moraes acredita que os pedidos de modulação temporal […]
Política
Em nota, a defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta terça-feira, 8, que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de encaminhar processo contra o parlamentar para a primeira instância era uma medida “esperada”, já que foi baseada em decisão do pleno do Supremo Tribunal Federal sobre a restrição […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar para outras instâncias processos contra oito parlamentares, entre eles um inquérito instaurado com base na delação da Odebrecht que investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O inquérito do tucano foi encaminhado para a Justiça Criminal Estadual de Primeiro Grau da Comarca de Belo […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 2, que o julgamento sobre a extensão do foro privilegiado vai provocar várias outras questões para esclarecer dúvidas a partir do entendimento já firmado pela maioria da Corte, de restringir a prerrogativa de deputados federais e senadores para crimes cometidos no exercício […]
Política
Terceiro a votar na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 18, o ministro Alexandre de Moraes se posicionou a favor da admissibilidade do recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que recorreu da condenação imposta pela Primeira Turma do STF em maio do ano passado. Na época, a turma do STF condenou o […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na tarde desta terça-feira, 10, que não é possível desistir de pedido liminar feito à Corte. O ministro fez o comentário ao ser questionado por jornalistas se o recuo do PEN/Patriotas sobre a liminar na ação que discute prisão em segunda instância inviabilizaria a […]
Política
Terceiro ministro a votar, Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com Moraes, não havendo a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cometido abuso de poder ou ilegalidade “não há como conceder […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou pela rejeição do habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista apelou à Corte para recorrer em liberdade até a última instância de sua condenação a 12 anos e um mês na Operação Lava Jato. Com o voto de Alexandre, […]
Política
A decisão parcial significa a possível prisão de Lula antes do esgotamento de todos os recursos ou até uma decisão final do STJ (Superior Tribunal de Justiça)
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, na quinta-feira, 1, data para julgamento da ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Partido Social Liberal (PSL), que questiona dispositivos da lei que trata de organizações criminosas e regulamenta as delações premiadas. Moraes é relator da ação. Cabe agora à presidente da Corte, ministra […]
Política
É a primeira vez que o ministro se manifesta oficialmente sobre o tema em 2018. Para Moraes, como somente a primeira e segunda instâncias analisam material de provas, e depois não há recurso que discute o mérito da ação, a execução de pena após condenação em segunda instância é constitucional
Política
Com a decisão, o processo de privatização da empresa fica liberado. Moraes atendeu a um recurso da Câmara dos Deputados. A decisão ainda não foi divulgada
Política
Conforme informou nesta terça-feira o jornal O Estado de S. Paulo, o TSE prepara uma ofensiva para combater a proliferação de boatos nas eleições do próximo ano
Política
Na chegada, Gilmar Mendes não quis comentar a expulsão da acadêmica mas falou sobre o "tomataço". "Deviam doar (os tomates) para alguma entidade beneficente", disse o ministro