Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel. Em março, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Bolsonaro […]
Economia
Na ação, o partido argumentou que reduzir o IPI para produtos de todo o Brasil que concorrem com o da Zona Franca reduz a vantagem dos itens fabricados em Manaus
Economia
A bancada do Amazonas no Congresso, liderada pelo vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD), se reúne nesta terça-feira, 3, com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelos parlamentares para sustar parcialmente o decreto do presidente Jair Bolsonaro que reduz o Imposto sobre […]
Economia
Os recursos arrecadados com a cobrança do IPI são divididos com Estados e municípios e por isso os cortes causaram críticas de governadores e prefeitos
Economia
Uma entidade criticou a medida e outra elogiou a decisão do Executivo
Economia
Segundo o governo, a medida beneficia 300 mil empresas do setor industrial
Economia
De acordo coma Secretaria Geral da Presidência da República, a redução atinge a "maioria dos produtos"
Economia
Estado foi o primeiro a adotar medida, estando com a alíquota do tributo congelada desde setembro. Até este mês, perda de receita foi de cerca de R$ 120 milhões
Economia
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) fixou em R$ 1,0060 a alíquota de ICMS para o óleo diesel S10, o mais usado no País. A decisão dos secretários estaduais de Fazenda atende a uma determinação de lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A regra mudou o modelo da cobrança do […]
Economia
Os membros do Confaz corrigiram nesta quinta-feira os números apresentados anteriormente sobre o subsídio de ajuste do Estado de Sergipe no caso da alíquota fixa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o diesel. Mais cedo, o conselho tinha informado que seria aplicado um subsídio de R$ 0,0951 à alíquota uniforme, quando […]
Economia
A medida valerá a partir de 1º de julho para que os Estados possam ajustar o sistema que administra a distribuição de arrecadação
Economia
Arrecadação dos Estados com o ICMS bateu recorde em 2021 com a alta no preço da conta de luz e dos combustíveis
Economia
Nova lei foi publicada na edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial do Estado e já entrou em vigor
Economia
O veto foi muito criticado por educadores, especialistas e pelo Congresso
Política
A lei municipal 9.720/2021 foi sancionada no dia 5 de janeiro de 2021 e promoveu mudanças na forma de cobrança previdenciária dos servidores da cidade