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Caminho sensato é gastar melhor antes de tributar mais
Insistir no aumento de impostos como resposta padronizada a um gasto que sobe sem entregar mais valor tende a empurrar a economia para a parte descendente da curva
Tag alíquotas
Economia
STF valida decreto que manteve alíquotas de PIS/Cofins em 4,65%
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), editado no seu primeiro dia de governo, que restabeleceu a alíquota de 4,65% do PIS/Cofins sobre receitas financeiras. A medida foi tomada porque, no apagar das luzes do governo de Jair Bolsonaro (PL), em 30 de dezembro […]
Economia
CMN estabelece alíquotas do 'prêmio' pago pelo produtor no Proagro por cultura e município
O Conselho Monetário Nacional informou que as alíquotas dos adicionais pagos pelo produtor rural no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e no Proagro Mais passam a vigorar com valores estabelecidos conforme cultura, microrregião e município da propriedade rural. As mudanças constam de resoluções publicadas hoje pelo Banco Central. O Broadcast Agro mostrou que […]
Economia
Tarcísio: Tem indústria sem encomenda neste fim de ano e aumentar ICMS agora seria uma covardia
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assegurou nesta segunda-feira, 11, que não pretende elevar alíquotas de ICMS do Estado. Durante fórum da XP, ele disse que seria covardia aumentar imposto num momento em que algumas indústrias estão sem encomendas. Sem motivos para acreditar em aumento estrutural da arrecadação, que já está em […]
Economia
Governo trabalha para calibrar alíquota do e-commerce ainda em 2023, diz secretário da Fazenda
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira, 17, que o governo tentará calibrar a alíquota do imposto de importação do e-commerce ainda este ano. “Vamos poder calibrar uma alíquota do e-commerce que dê isonomia ao varejo nacional. A nossa preocupação é com o varejo nacional e, principalmente, com o emprego no […]
Economia
Excluir aéreas da alíquota reduzida vai na contramão da democratização do setor, diz Abear
A exclusão das empresas aéreas da alíquota reduzida na reforma tributária vai na contramão da busca pela democratização de viagens de avião no País, segundo a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear). No parecer publicado ontem, 6, pela Câmara dos Deputados, o modal é o único entre os de transporte contemplado na chamada “alíquota cheia”, […]
Economia
STF avalia se mantém liminares que reduziram PIS/Cofins de receitas financeiras
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 17, se confirma ou não a suspensão de liminares que autorizaram contribuintes a recolher alíquotas reduzidas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras. O ministros avaliam, em plenário virtual, decisão da semana passada do ministro Ricardo Lewandowski. O julgamento vai até a próxima sexta-feira, 24. Em 1º […]
Economia
Lewandowski suspende liminares que reduziam PIS/Cofins sobre receitas financeiras
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira, 8, a suspensão de decisões liminares que autorizaram contribuintes a não recolher novos valores das alíquotas de PIS/Cofins sobre receitas financeiras. Novas alíquotas foram estabelecidas por decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro. A medida de […]
Economia
Lula revoga decreto de Mourão que retiraria R$ 5,8 bi por ano de receitas
Na lista de revogações assinadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estão três decretos publicados pelo governo de Jair Bolsonaro no último dia mandato. Os atos foram assinados pelo então vice-presidente Hamilton Mourão, que estava no exercício da Presidência, e publicados no dia 31 de dezembro de 2023. O primeiro decreto reduzia […]
Economia
Decreto assinado por Mourão tira R$ 5,8 bi de receita do governo Lula
A desoneração tributária pegou de surpresa a nova equipe econômica e acontece no momento em que o futuro ministro da Fazenda
Economia
Decreto dá desconto de 50% nas alíquotas do AFRMM
O presidente em exercício da República, Hamilton Mourão, editou um decreto que dá desconto de 50% nas alíquotas do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) a partir de 2023. A renúncia fiscal da medida é de R$ 2,44 milhões em 2023, R$ 2,49 milhões em 2024 e R$ 2,42 milhões em 2025. […]
Economia
Governo edita decreto e reduz alíquotas de PIS/Cofins
O Decreto 11.322 está publicado em edição extra do Diário Oficial da União e a medida beneficia pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não-cumulativa das referidas contribuições
Economia
Novo governo deve rever cortes de alíquotas de itens de fora do Mercosul
Em uma sinalização de que deve reverter as principais medidas adotadas pelo atual governo no comércio exterior, a equipe de transição estuda revogar a redução feita pelo Brasil de forma unilateral na Tarifa Externa Comum (TEC) que é cobrada para a importação de produtos de fora do Mercosul. Os técnicos também estudam revogar a redução […]
Economia
Relator do teto do ICMS na Câmara mantém repasses ao Fundeb após acordo com oposição
O relator na Câmara do projeto de lei que estabelece o teto do ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), fez um acordo com a oposição e manteve no texto uma mudança do Senado que garante repasses de recursos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Um destaque à […]
Economia
AGU: Há desacordo nas premissas adotadas pelo Comsefaz sobre ICMS
Em manifestação apresentada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Economia se manifestaram contra a proposta de acordo apresentada pelos Estados na ação que trata da cobrança do ICMS sobre o diesel. Sem a conciliação efetiva, caberá ao magistrado analisar os pedidos apresentados inicialmente […]