Economia
Ministro do STF André Mendonça quer que haja manifestação sobre o que foi proposto pelos Estados ao Supremo Tribunal Federal em relação ao cálculo do imposto que incide sobre os combustíveis
Economia
A proposta de redução do ICMS para 17% está prevista em um projeto no Senado, que faz parte do pacote de medidas legislativas para reduzir os preços dos combustíveis
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, afirmou nesta segunda-feira, 23, que o governo trabalhará para tornar permanentes as duas reduções na Tarifa Externa Comum (TEC). As duas medidas anunciadas têm validade até 31 de dezembro de 2023. “Temos intenção de consolidar a redução da TEC com todo o Mercosul, temos feito negociações. Os […]
Economia
O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, afirmou nesta segunda-feira, 23, que a redução de 10% do Imposto de Importação deve diminuir a inflação em 0,5 ponto porcentual em um cenário conservador. Segundo ele, essa queda pode chegar a 1 ponto porcentual. Segundo Ferraz, o objetivo da medida é gerar um […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta quinta-feira, 31, o PROS por acionar a Justiça contra o corte no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e chamou o relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de “prezado ministro”. O PROS foi ao STF por entender que a medida compromete a existência da […]
Economia
A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, pode cortar ainda mais o Imposto de Importação de alguns produtos caso avalie que os industriais brasileiros não estão repassando para os preços aos consumidores o “desconto” que tiveram com a recente redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo o Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo […]
Economia
Além de passar de 25% para 35% a redução das alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), o Ministério da Economia estuda aumentar em 15 dias o prazo para o pagamento do imposto. Atualmente, a quitação do tributo deve ser feita, na maioria dos casos, em até 25 dias do mês seguinte ao de ocorrência […]
Economia
Foram reduzidas as alíquotas do PIS/PASEP e Cofins para a compra de cateteres intravenosos periféricos, base de fixação tipo borboleta, tubo plástico com conector, obturador entre outros
Economia
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) alterou para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre um lista de bens de capital na condição de ex-tarifários. A resolução está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. Em outro ato, também publicado hoje, o Gecex reduz para zero […]
Economia
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quinta-feira destaque ao projeto do Imposto de Renda que dava opção para as empresas pagarem uma alíquota menor de dividendos. A emenda permitia que a PJ optasse por 15% da alíquota base do IRPJ sem dividendos (modelo atual) ou 6,5% (2022) / 5,5% (2023) com 20% do […]
Economia
Para aplacar as resistências dos Estados e municípios, o relator do proposta de reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-BA), acenou com a possibilidade de reduzir no seu parecer a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), um imposto cobrado pelo governo federal, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. […]
Economia
Na terça-feira, o presidente anunciou, no Twitter, que o governo reduziu as tarifas de importação para instrumentos musicais de corda (de 18% para 5%) e de skates (de 20% para 2%)
Economia
A decisão atende a um pedido da União e suspende os efeitos de uma tutela provisória conferida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região
Economia
A mudança nas alíquotas foi defendida pelo governo sob o mote de "quem ganha mais paga mais"
Economia
Não haverá mudança para os trabalhadores autônomos