Geral
Apesar de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ter anunciado acordo para deixar caducar a Medida Provisória que muda o Código Florestal, o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o texto poderá ser votado na segunda-feira, 3, quando há sessão agendada para analisar outras duas MPs. A prioridade, ponderou, […]
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O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que irá insistir até o último momento para que o Senado vote a medida provisória que altera o Código Florestal e reduz a obrigação de proprietários rurais recuperarem áreas ambientais desmatadas. Os senadores, no entanto, fecharam acordo ontem para não votar a medida. Ela perde a validade […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 29, medida provisória (MP) que muda o Código Florestal e reduz a obrigação de proprietários rurais recuperarem áreas ambientais desmatadas. Os senadores, porém, fecharam acordo para não votar a MP, que perde a validade se não for aprovada até a próxima segunda-feira, dia 3. Essa medida provisória havia […]
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 29, com 252 votos favoráveis e 79 contrários, emenda destacada do texto base projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 867, de 2018, que muda o Código Florestal de 2012. A emenda altera o artigo 68 do Código Florestal, o qual cria um marco temporal previsto […]
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 29, em Brasília, com 243 votos favoráveis, o texto base projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 867, de 2018, que altera o Código Florestal de 2012. A MP previa originalmente apenas a prorrogação para 31 de dezembro de 2019 do prazo para que produtores se […]
Geral
Atualmente, duas guaritas com vigias funcionam 24h nos dois pontos de acesso ao local. Quem passa pelo trecho entre esses dois pontos é vigiado e abordado caso pare no meio do caminho
Geral
O presidente Jair Bolsonaro declarou na noite desta quarta-feira, 22, que as alterações feitas mais cedo no decreto que facilita o porte de armas no País foram “pequenas” e que, “na alma”, o decreto continua o mesmo. Publicado no início do mês, o texto passou por contestações na Justiça e no Congresso antes de ser […]
Política
PL aumenta penas para tráfico e regulamenta comunidades terapêuticas
Geral
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, um projeto de lei que permite a recondução dos conselheiros tutelares ilimitadamente. Hoje em dia, eles só podem ser reconduzidos ao cargo por uma única vez. O projeto foi à sanção presidencial. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. O projeto manteve a eleição dos membros […]
Economia
O Podemos prepara seis emendas que serão apresentadas pela legenda na comissão especial
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória 876/2019 para alterar trechos da lei que trata do registro público de empresas mercantis e atividades afins. A MP está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 14. Dentre as mudanças, o texto diz que os pedidos de arquivamento de atos de constituição […]
Saúde
Gestação e menopausa são períodos que precisam de cuidados redobrados na vida da mulher
Política
Os principais cernes da proposta tratam da criação de critérios objetivos para descriminalizar o usuário e para definir os tipos penais que tratam sobre tráfico
Geral
A prefeitura da cidade assinou um decreto para diminuir a carga horária de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
Geral
'O objetivo é melhorar a fluidez do trânsito na região, eliminando problemas de retenção em horários de pico', explica o subsecretário de Trânsito da Semset