Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação do projeto de lei que recria o Seguro DPVAT (Danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre) e altera o arcabouço fiscal para permitir a antecipação de um crédito de cerca de R$ 15 bilhões. O adiamento foi feito a pedido do […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir nesta quarta-feira, 17, o projeto de lei que altera o arcabouço e libera um crédito de cerca de R$ 15 bilhões para o governo. A proposta, que originalmente recriava o seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), foi ampliada para […]
Geral
A estação da CPTM Palmeiras-Barra Funda passará por obras de manutenção e modernização neste domingo, 14, o que causará mudança na circulação dos trens do serviço Expresso Aeroporto, que conecta a capital paulista ao Aeroporto de Guarulhos. Entre 7 horas e 20 horas, os trens do Serviço Expresso Aeroporto utilizarão a plataforma 7 da estação. […]
Geral
A estação da CPTM Palmeiras-Barra Funda passará por obras de manutenção e modernização no domingo, 14, o que causará mudança na circulação dos trens do serviço Expresso Aeroporto, que conecta a capital paulista ao Aeroporto de Guarulhos. Entre 7 horas e 20 horas, os trens do Serviço Expresso Aeroporto utilizarão a plataforma 7 da estação. […]
Economia
A Câmara aprovou na terça-feira, 9, uma alteração no arcabouço fiscal que permite ao governo antecipar cerca de R$ 15 bilhões em despesas diante do crescimento além do esperado da arrecadação no primeiro bimestre do ano. Essa autorização para liberar os recursos só seria feita depois de maio. A ideia é aproveitar o bom desempenho […]
Economia
O Conselho Monetário Nacional alterou normas relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) referentes às resoluções 5.126, 5.127, 5.128 e 5.125. As mudanças foram definidas em reunião extraordinária do colegiado realizada nesta segunda-feira, 8, informou o Banco Central em nota. As mudanças incluem redução do limite de enquadramento obrigatório do programa a atualizações […]
Geral
O reitor da Universidade de São Paulo (USP), Carlos Carlotti Junior, pretende alterar o sistema de heteroidentificação de candidatos às vagas de cotas raciais da instituição. Nas últimas semanas, casos de candidatos autodeclarados pardos que tiveram a matrícula negada colocaram luz no debate – a Justiça já ordenou a universidade a restabelecer a matrícula de […]
Economia
O voto vencedor foi apresentado pelo ministro Dias Toffoli, que divergiu em parte do relator, Luís Roberto Barroso
Política
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta quarta-feira, 15, uma portaria com regras mais rígidas para a entrada de visitantes na sede da pasta. A medida foi tomada após o Estadão revelar que membros do ministério receberam Luciane Barbosa Farias, conhecida como “dama do tráfico”, em março deste ano. A portaria estabelece que, […]
Economia
O governo do Estado de São Paulo estabeleceu um novo regulamento para a governança das Unidades Regionais de Saneamento Básico (Uraes), modificando as regras de um decreto anterior de 2021. A publicação de um decreto no Diário Oficial desta quarta-feira, 16, ocorre em meio às discussões sobre a privatização da Sabesp e negociações entre o […]
Economia
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que os bancos brasileiros terão horário de funcionamento diferenciado nos dias em que a seleção brasileira disputar partidas pela Copa do Mundo de futebol feminino. O mundial, disputado na Austrália e na Nova Zelândia, terá partidas da seleção com início às 8h, horário de Brasília. Neste caso, as […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que apenas fez uma “comunicação” ao Conselho Monetário Nacional (CMN) sobre a alteração do regime de metas de inflação, de ano-calendário para contínua, o que será praticado a partir de 2025. Segundo Haddad, a decisão de mudar esse regime não cabe ao CMN, por ser uma atribuição do […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a mudança para meta contínua de inflação a partir de 2025 teve aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que foi tomada em comum acordo no âmbito do Conselho Monetário Nacional (CMN), reunido nesta quinta-feira, 29. Haddad informou que comunicou ao colegiado – composto pela […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 29, que há “grande expectativa” no governo para que, a partir de agosto, o Banco Central promova “cortes consistentes” no patamar da taxa de juros. “Em virtude do que os indicadores estão mostrando uma convergência”, disse Haddad, citando a previsão apontada nesta quinta-feira, 29, pelo BC […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 29, que anunciou em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) a alteração do regime de metas de inflação do País do sistema de ano-calendário para contínua, fixando o alvo a ser perseguido em 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto porcentual, a partir de 2025. […]