Economia
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 15, por 301 votos a 105, o texto-base da Medida Provisória 1.052, que altera regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). Deputados analisam agora os destaques. A proposta altera ainda regras do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE), permitindo apoio a concessões públicas e […]
Economia
Presidente do Senado quer que seja retirado todo o "excesso" do projeto para que chegue ao plenário "amortecido", já como consenso.
Política
O deputado Alessandro Molon (PSB-RS), líder da oposição na Câmara, anunciou nesta segunda-feira, 6, que vai pedir que o Congresso devolva a medida provisória que dificulta a remoção de conteúdo nas redes sociais. A MP foi assinada hoje pelo presidente Jair Bolsonaro e altera o Marco Civil da Internet, conjunto de leis que regulamentam o […]
Política
Decreto presidencial, assinado nesta quarta-feira, 1º, pelo presidente Jair Bolsonaro, promove alterações na estrutura do Ministério da Justiça e no quadro de cargos e funções. O Decreto, que ainda será publicado no Diário Oficial da União, tem como objetivo melhorar a atuação da área fim da Pasta, com otimização das atividades, segundo a Secretaria Geral […]
Economia
O Banco Central ajustou o cronograma do Open Banking e alterou a data de início da implementação do compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento Pix de 30 de agosto para 29 de outubro de 2021. Esse era o cronograma previsto para a Fase 3 de implementação do Open Banking, que tem outras […]
Economia
Uma emenda do PSDB que busca ampliar de forma gradual a taxação dos dividendos de empresas distribuídos à pessoa física tem ganhado apoio nos bastidores do Congresso Nacional para ser incorporada à proposta de reforma do Imposto de Renda (IR), mas a medida ainda enfrenta resistências da equipe econômica e de Estados e municípios, que […]
Economia
A Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento disse, em nota, que a mudança na regra de ouro proposta na PEC dos Precatórios tem como objetivo “gerar mais agilidade na disponibilização dos recursos para o financiamento de políticas públicas, contribuindo para melhorar a gestão do gasto”. A regra impede o endividamento do governo para bancar despesas […]
Economia
A Petrobras informou que alterou o cronograma da venda de sua participação acionária de 27,88% na Deten Química, localizada no polo industrial de Camaçari (BA), anunciada em 2 de junho. A estatal postergou para 8 de julho a data limite para executar o Confidentiality Agreement e o Compliance Certificate e conceder acesso ao memorando de […]
Geral
A Prefeitura de São Paulo alterou o cronograma de vacinação contra a covid-19 previsto para o início da semana que vem. Receberão as doses na próxima segunda-feira, 28, pessoas com 46 anos, enquanto moradores com 45 anos serão vacinados na terça-feira, 29. Antes dessa mudança, divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde na noite desta sexta-feira, […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que altera a composição do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE). O ato ainda será publicado no Diário Oficial da União. Em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República informa que a alteração foi feita em razão da mudança na estrutura administrativa no âmbito da […]
Economia
O Conselho Monetário Nacional (CMN), em reunião ordinária desta quinta-feira, 27, alterou as regras para envios de documentos contábeis, pelas instituições financeiras, ao Banco Central. Em nota, o BC afirmou que as mudanças são um aprimoramento e têm o objetivo de racionalizar o fluxo de informações contábeis e otimizar seu processamento e armazenamento. “Com a […]
Economia
O Conselho Monetário Nacional (CMN), em reunião ordinária desta quinta-feira, 27, aprovou uma resolução que altera os mecanismos de gestão de garantias no setor imobiliário. Em nota, o Banco Central informou que a norma traz as regras de registros de recebíveis no processo de financiamento à produção de incorporações imobiliárias. As novas regras valerão apenas […]
Economia
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira, 25, alterar as datas de leilões para compra de energia de usinas já em operação e de novos empreendimentos que estavam previstos para junho. Durante a análise do edital do leilão de energia existente, o relator, diretor Efrain da Cruz, propôs que os […]
Economia
O BC também incluiu nas regras "novos procedimentos com vista a facilitar pedidos de encerramento dessas contas"
Economia
Atualmente, cerca de 140 instituições financeiras participam do levantamento de dados que gera o relatório todas as semanas