Economia
A liderança do PL no Senado quer duas alterações no projeto de regulamentação da reforma tributária e apresentou dois destaques à matéria, um para endurecer medidas que garantam o cumprimento da alíquota geral e outro sobre a incidência do Imposto Seletivo sobre combustíveis. No caso da alíquota geral, o senador Rogério Marinho (PL-RN) propõe que, […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), retirou o óleo de soja da tabela dos produtos destinados à alimentação humana submetidos à redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS, a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CBNA). O produto foi movido para a tabela dos alimentos destinados ao consumo humano […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou uma complementação de voto ao seu parecer nesta quarta-feira, 11, em que prevê que caberá a uma futura lei complementar estabelecer, em rol taxativo, os medicamentos relacionados às linhas de cuidado. Segundo ele, a mudança ocorre “de sorte a não correr o risco de […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu em regime favorecido de tributação o refino de petróleo na Zona Franca de Manaus (ZFM), em complementação de voto ao seu parecer apresentada nesta quarta-feira, 11. Segundo o relator, a emenda foi acatada para “viabilizar a indústria de refino localizada na Amazônia Ocidental”. Ele […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), mudou regras que tratam do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais e Financeiros-Fiscais do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS). Segundo o relator, a emenda acatada vai “aprimorar os procedimentos operacionais do fundo” e “corrige grave injustiça que seria manter fora de seu […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu no texto a previsão de recolhimento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) incidentes sobre os serviços de transmissão de energia elétrica exclusivamente pela transmissora de energia elétrica, na prestação de serviço de transmissão de energia […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou um complemento de voto em que acrescenta a previsão de suspensão temporária do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) no fornecimento de produtos agropecuários in natura destinados à industrialização para exportação. Segundo o relator, a mudança […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), mudou o seu parecer para “ajustar a tributação” das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). Em complementação do voto apresentada hoje, o relator prevê que a alíquota para os tributos unificados, incluídos Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), passa […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu no texto uma mudança sobre as operações de arrendamento mercantil. Em seu complemento de voto apresentado nesta quarta-feira, 11, Braga disse que a tributação deve ocorrer somente no pagamento da contraprestação do arrendamento mercantil e cita dois motivos. Segundo ele, do ponto de vista […]
Geral
A Comissão de Educação do Senado vota nesta terça-feira, 11, o relatório do projeto de lei que altera a reforma do ensino médio. A senadora Dorinha Seabra (União-TO), relatora do projeto, apresentou mudanças significativas no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Ela protocolou o relatório na segunda-feira, 10, e fixou mudanças que vão desde a […]
Economia
O deputado Afonso Motta (PDT-RS), relator do projeto que suspende por três anos a dívida do Rio Grande do Sul, fez alterações em relação ao texto original para mudar as condições de renegociação e retirar a obrigatoriedade de desistência de ações judiciais do Estado contra a União. O projeto do governo citava um dispositivo da […]
Economia
O Conselho de Estado da China alterou as regras do comitê de política monetária do PBoC, como é conhecido o banco central chinês, segundo comunicado oficial divulgado nesta quinta-feira. As novas regras, que entram em vigor nesta quinta, estabelecem que a liderança do Partido Comunista chinês se sobrepõe ao trabalho do comitê de política monetária […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com um veto, a Lei Complementar 204, que faz alterações na Lei Kandir para vedar a incidência do ICMS nos casos de transferência interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos de propriedade do mesmo contribuinte. A Lei está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 29. “Não se […]
Política
Ao sancionar as alterações no Código Penal Militar nesta quinta-feira, 21, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) manteve como crime a conduta de criticar publicamente o governo. A lei, que começará a valer daqui dois meses, aumenta penas, reduz os excludentes de ilicitude (elementos que afastam a ilegalidade de uma ação) e estabelece novas agravantes pelos […]
Geral
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) alterou a regra para a renovação antecipada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). – O motorista não está mais limitado à regularização do documento com antecedência mínima de 30 dias em relação ao vencimento. Esse pedido poderá ser feito a qualquer tempo. – Por enquanto, a […]