Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o Decreto 12.292, publicado em edição extra do Diário Oficial da União que circulou na noite da quinta-feira, 5, que faz uma alteração no Decreto 12.175, de 11 de setembro, que regulamentou a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos. […]
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O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos, reduziu o quantitativo de trabalhadores que as empresas teriam de se comprometer a manter para serem beneficiadas com a alíquota sobre a receita bruta, em vez da taxação sobre a folha. Em vez de se comprometerem a manter o […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou medida provisória para esclarecer um ponto da lei que trata do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A MP, publicada nesta segunda-feira, 5, no Diário Oficial da União (DOU), altera trechos do artigo 26, que trata da importação de autopeças. “A importação, no âmbito do […]
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A Superintendência de Seguros Privados (Susep) fez alterações no Plano de Regulação 2023/2024, que determina as prioridades do órgão responsável pela supervisão do mercado de seguros. As mudanças foram feitas para acomodar a regulamentação do novo seguro automotivo obrigatório, o SPVAT, aprovado pelo Congresso no primeiro semestre. O envio dos normativos para o SPVAT ao […]
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A companhia alterou suas configurações de privacidade e adicionou uma opção de autorização para o compartilhamento de informações
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A Comissão de Educação do Senado vota nesta terça-feira, 11, o relatório do projeto de lei que altera a reforma do ensino médio. A senadora Dorinha Seabra (União-TO), relatora do projeto, apresentou mudanças significativas no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Ela protocolou o relatório na segunda-feira, 10, e fixou mudanças que vão desde a […]
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O presidente vetou os artigos que estabeleciam multa pela falta de pagamento do Seguro Obrigatório, que deve custar entre R$ 50 e R$ 60 por ano
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O deputado Afonso Motta (PDT-RS), relator do projeto que suspende por três anos a dívida do Rio Grande do Sul, fez alterações em relação ao texto original para mudar as condições de renegociação e retirar a obrigatoriedade de desistência de ações judiciais do Estado contra a União. O projeto do governo citava um dispositivo da […]
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Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito custará de R$ 50 a R$ 60 por ano por contribuinte
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 15 votos a 11, o relatório do projeto de lei que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal para permitir ao governo antecipar a liberação de um crédito de cerca de R$ 15 bilhões. Os senadores rejeitaram, ainda, em votação simbólica, uma emenda […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu votar na semana que vem o projeto de lei que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal. A decisão foi anunciada pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no período da manhã desta terça-feira. “Em virtude de uma fala que tive com Rodrigo […]
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A Presidência da República pediu ao Congresso Nacional que atribua regime de urgência ao projeto de lei que recria o Seguro DPVAT e contém uma alteração no arcabouço fiscal, conforme mensagem formalizada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 25. O governo tem pressa na votação desse projeto justamente pela mudança no arcabouço fiscal […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação do projeto de lei que recria o Seguro DPVAT (Danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre) e altera o arcabouço fiscal para permitir a antecipação de um crédito de cerca de R$ 15 bilhões. O adiamento foi feito a pedido do […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir nesta quarta-feira, 17, o projeto de lei que altera o arcabouço e libera um crédito de cerca de R$ 15 bilhões para o governo. A proposta, que originalmente recriava o seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), foi ampliada para […]
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A estação da CPTM Palmeiras-Barra Funda passará por obras de manutenção e modernização neste domingo, 14, o que causará mudança na circulação dos trens do serviço Expresso Aeroporto, que conecta a capital paulista ao Aeroporto de Guarulhos. Entre 7 horas e 20 horas, os trens do Serviço Expresso Aeroporto utilizarão a plataforma 7 da estação. […]