Política
Constituição do Brasil é a mais alterada entre 11 democracias
Congressistas que tentam a reeleição em outubro emendaram a Constituição para aumentar gastos, mexer no sistema previdenciário e conceder benefícios para diversas categorias
Tag alterações
Economia
Projeto ajusta LDO a novas regras de precatórios e redução tributária de diesel
O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano (LDO 2022) para, segundo o governo, adaptar a norma às novas regras para pagamento de precatórios após a promulgação das emendas constitucionais 113 e 114, de 2021. Ainda de acordo com o governo, dentre outros pontos, a […]
Economia
Câmara rejeita destaques e conclui votação em 2º turno de alterações na PEC
PEC deve ser promulgada ainda nesta semana, quatro meses após ser apresentada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro
Economia
Câmara aprova alterações da PEC dos Precatórios em 2º turno por 332 votos a 141
A Câmara aprovou as alterações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios em segundo turno por 332 votos favoráveis, 142 contrários e 1 abstenção. Os deputados ainda vão analisar destaques que mexem no conteúdo do texto aprovado pelo Senado, mas a cúpula da Casa age para evitar novas mudanças. A única alteração aprovada, […]
Economia
Câmara retoma análise de alterações na PEC dos Precatórios
A Câmara retomou nesta quarta-feira, 15, a análise em plenário das alterações feitas pelo Senado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Os deputados continuarão a análise dos destaques à matéria e votarão o texto-base em segundo turno. Ontem, a proposta foi aprovada em primeiro turno com 327 votos a favor, 147 contra […]
Economia
Lira adia votação em 2º turno de alterações na PEC dos Precatórios para 4ª feira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou para esta quarta-feira, 15, a votação final da segunda parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. De acordo com líderes, a sessão de hoje foi cancelada por precaução, em meio a um temor de falta de quórum no plenário. Os deputados analisavam os destaques […]
Economia
Câmara aprova alterações na PEC dos Precatórios em 1º turno por 327 votos a 147
A Câmara aprovou, nesta terça-feira, 14, a segunda parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e garantiu a abertura de um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões para aumento de gastos em 2022. Com isso, o governo do presidente Jair Bolsonaro poderá pagar o Auxílio Brasil no valor de R$ 400 e […]
Entretenimento e Cultura
Estado de SP estuda contestar na justiça mudanças na Lei Rouanet
Ainda segundo Sá Leitão, São Paulo e outros Estados já se movimentam para buscar soluções para reverter as mudanças feitas por um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 27
Entretenimento e Cultura
Artistas buscam apoio contra mudança na Rouanet
Com as recentes mudanças do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido popularmente como Lei Rouanet, instituídas por meio de decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na terça, 27, e publicado no Diário Oficial da União, produtores culturais vêm destrinchando as novas medidas para entender como ficará o fomento à cultura no […]
Entretenimento e Cultura
Governo Federal publica decreto que regula a Lei Rouanet
O decreto também dá ao presidente da CNIC o poder de tomar decisões sobre os projetos sem consultar os demais integrantes
Geral
Alterações no Código Brasileiro de Trânsito começam a valer. Saiba o que muda!
Principal mudança é a alteração do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação
Geral
Alterações no Código de Trânsito começam a valer neste mês. Veja o que muda
Condutores devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação
Economia
Freitas diz achar improvável que BR do Mar não sofra modificações no Senado
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, avaliou nesta quarta-feira, 10, ser “muito improvável” que o Senado não faça alterações no texto do BR do Mar, projeto de lei aprovado pela Câmara no ano passado e que incentiva a navegação na costa brasileira (cabotagem). Por isso, Freitas acredita que a proposta, uma das apostas do […]
Esportes
Desistência do Auckland City faz Fifa adaptar cronograma do Mundial de Clubes
Com a intenção de preservar as regras de isolamento da Nova Zelândia no combate à propagação do coronavírus, o clube desistiu de sua vaga no torneio
Política
Senado aprova, com alterações, regulamentação do Fundeb
O relator do projeto de lei (PL) no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), atendeu os apelos dos colegas e retirou alterações polêmicas feitas pela Câmara