Economia
Anac aprova recomposição econômica do contrato de concessão de Confins
O texto diz que a recomposição será realizada, após a anuência do Ministério da Infraestrutura, por meio da revisão das contribuições mensais devidas pela concessionária
Tag Anac
Acompanhe as regulações e as decisões da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Fique por dentro das regras para companhias aéreas, aeroportos e dos direitos dos passageiros.
Economia
Anac aprova revisão extraordinária de Viracopos em R$ 7,144 milhões
A parcela da contribuição a ser paga pela concessionária do terminal em cada um dos próximos 23 anos do contrato será deduzida por valores descritos na decisão
Economia
Portaria da Anac permite transporte de cargas por empresas de táxi-aéreo
Segundo a agência, existem atualmente cerca de 120 empresas certificadas para prestar o serviço de táxi-aéreo
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Anac lança esforço para trazer brasileiros presos fora do País
A Anac disponibiliza a partir deste domingo (22) formulário online para receber informações de brasileiros que não estejam conseguindo voltar
Geral
Anac afirma que fechar aeroportos cabe à União
Governo do Rio decretou restrições aos aeroportos do estado
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Novo coronavírus: Ministério Público recomenda cancelamento de passagens aéreas sem taxas
Para o MPF, a cobrança de taxas de cancelamento é pratica abusiva
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Anac dá autorização para Virgin Atlantic operar no País
No início deste mês, a aérea espanhola Air Nostrum também anunciou que vai operar rotas domésticas regionais no País
Economia
Anac aprova abertura de consulta pública de 6ª rodada de concessões de aeroportos
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou em reunião nesta sexta-feira, 14, a abertura de consulta pública de 6ª rodada de concessões de aeroportos, cujo leilão está programado para ocorrer no 4º trimestre de 2020. A rodada conta com 22 aeroportos, nos blocos Sul, Central e Norte I. Os documentos estarão disponíveis para contribuições […]
Geral
MPF instaura procedimento para investigar cobrança de bagagem de mão em aéreas
O procedimento administrativo, segundo o MPF, foi instaurado "para acompanhamento das alterações regulatórias relativas às franquias de bagagem de mão em transporte aéreo de passageiros"
Geral
Procuradoria impõe à Anac que coíba aéreas por cobrança de bagagem de mão
Para os procuradores, a medida, adotada por parte das empresas, é um método "coercitivo e desleal"
Economia
Diretoria da Anac retira de pauta processo sobre concessão de Viracopos
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) retirou de pauta o recurso administrativo relacionado à extinção da concessão do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), na reunião da diretoria nesta terça-feira, 4. A retirada de pauta ocorreu em razão da liminar do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, em […]
Economia
Anac: aéreas brasileiras transportam 104,4 milhões de passageiros em 2019
No mercado doméstico, foram transportados 95,3 milhões de passageiros pagos no ano passado, 1,7% a mais que o verificado em 2018
Economia
Anac reajusta taxas de armazenagem e capatazia de aeroportos concedidos
O reajuste alcança os valores das cobranças e tarifas mínimas de armazenagem e capatazia em nove aeroportos
Economia
Anac define fator X a ser aplicado em reajustes tarifários de concessão
A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) definiu o valor do fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos contratos de concessão dos aeroportos internacionais de Confins, Galeão e São Gonçalo do Amarante. A Resolução com os valores está publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 19. A […]
Economia
Anac cerceou direito de defesa, diz concessionária de Viracopos
A Aeroportos Brasil, administradora de Viracopos, protocolou na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) as considerações finais do processo de caducidade (extinção) do terminal de Campinas. No documento, a concessionária – em recuperação judicial há mais de um ano – acusa a agência reguladora de “cercear” seu direito de defesa e ameaça ir à Justiça […]