Economia
Anac aprova revisão extraordinária de Viracopos em R$ 7,144 milhões
A parcela da contribuição a ser paga pela concessionária do terminal em cada um dos próximos 23 anos do contrato será deduzida por valores descritos na decisão
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Economia
Portaria da Anac permite transporte de cargas por empresas de táxi-aéreo
Segundo a agência, existem atualmente cerca de 120 empresas certificadas para prestar o serviço de táxi-aéreo
Geral
Anac lança esforço para trazer brasileiros presos fora do País
A Anac disponibiliza a partir deste domingo (22) formulário online para receber informações de brasileiros que não estejam conseguindo voltar
Geral
Anac afirma que fechar aeroportos cabe à União
Governo do Rio decretou restrições aos aeroportos do estado
Geral
Novo coronavírus: Ministério Público recomenda cancelamento de passagens aéreas sem taxas
Para o MPF, a cobrança de taxas de cancelamento é pratica abusiva
Economia
Anac dá autorização para Virgin Atlantic operar no País
No início deste mês, a aérea espanhola Air Nostrum também anunciou que vai operar rotas domésticas regionais no País
Economia
Anac aprova abertura de consulta pública de 6ª rodada de concessões de aeroportos
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou em reunião nesta sexta-feira, 14, a abertura de consulta pública de 6ª rodada de concessões de aeroportos, cujo leilão está programado para ocorrer no 4º trimestre de 2020. A rodada conta com 22 aeroportos, nos blocos Sul, Central e Norte I. Os documentos estarão disponíveis para contribuições […]
Geral
MPF instaura procedimento para investigar cobrança de bagagem de mão em aéreas
O procedimento administrativo, segundo o MPF, foi instaurado "para acompanhamento das alterações regulatórias relativas às franquias de bagagem de mão em transporte aéreo de passageiros"
Geral
Procuradoria impõe à Anac que coíba aéreas por cobrança de bagagem de mão
Para os procuradores, a medida, adotada por parte das empresas, é um método "coercitivo e desleal"
Economia
Diretoria da Anac retira de pauta processo sobre concessão de Viracopos
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) retirou de pauta o recurso administrativo relacionado à extinção da concessão do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), na reunião da diretoria nesta terça-feira, 4. A retirada de pauta ocorreu em razão da liminar do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, em […]
Economia
Anac: aéreas brasileiras transportam 104,4 milhões de passageiros em 2019
No mercado doméstico, foram transportados 95,3 milhões de passageiros pagos no ano passado, 1,7% a mais que o verificado em 2018
Economia
Anac reajusta taxas de armazenagem e capatazia de aeroportos concedidos
O reajuste alcança os valores das cobranças e tarifas mínimas de armazenagem e capatazia em nove aeroportos
Economia
Anac define fator X a ser aplicado em reajustes tarifários de concessão
A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) definiu o valor do fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos contratos de concessão dos aeroportos internacionais de Confins, Galeão e São Gonçalo do Amarante. A Resolução com os valores está publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 19. A […]
Economia
Anac cerceou direito de defesa, diz concessionária de Viracopos
A Aeroportos Brasil, administradora de Viracopos, protocolou na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) as considerações finais do processo de caducidade (extinção) do terminal de Campinas. No documento, a concessionária – em recuperação judicial há mais de um ano – acusa a agência reguladora de “cercear” seu direito de defesa e ameaça ir à Justiça […]
Economia
Presidida por juíza, reunião sobre Viracopos terminou sem conclusão
A situação do Aeroporto de Viracopos foi tema de um fórum realizado na segunda-feira, 25, entre a concessionária Aeroportos Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Advocacia Geral da União (AGU) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em Campinas. A reunião foi presidida pela juíza da recuperação judicial da empresa Bruna […]