Geral
Afinal, o que o governo mudou e quais são as bets ilegais no Brasil?
Ministro Fernando Haddad orienta apostadores a retirarem seus fundos das plataformas antes de bloqueio pela Anatel, previsto para 11 de outubro
Tag Anatel
Acompanhe as decisões da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Fique por dentro das regras para telefonia, internet e TV por assinatura, e dos direitos dos consumidores.
Política
Anatel identifica acesso à X 'como tentativa de não acatar STF' e afirma que adotará ação
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ressaltou nesta quinta-feira, 19, que a volta da rede social X, na quarta, 18, contraria uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) o que é interpretada pela entidade como uma tentativa deliberada de não acatar a ordem estabelecida pelo STF. A agência sinalizou que tomará todas as medidas necessárias […]
Economia
Anatel amplia uso do prefixo 0303 para reduzir ligações indesejadas de outras empresas
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu que toda e qualquer empresa que realize mais de 10 mil chamadas telefônicas por dia estarão obrigadas a usar o prefixo 0303, o que até agora só valia para empresas de telemarketing. A medida começa a valer em 5 de janeiro de 2025 e todas as empresas responsáveis […]
Política
Anatel confirma ao STF que Starlink cumpriu bloqueio do X
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Starlink, provedora de internet via satélite do empresário Elon Musk, cumpriu a decisão de retirar o X do ar. Na última terça-feira, 3, a empresa recuou de sua decisão anterior e anunciou que cumpriria a ordem do ministro Alexandre de Moraes. […]
Política
Anatel: sistemas foram restabelecidos após 'instabilidades' causadas por ataques cibernéticos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nota em que diz ter trabalhado para restabelecer seus sistemas afetados por ataques cibernéticos nos últimos dias. “Após a decisão do STF de bloquear o ‘X’, a Agência observou um aumento esperado nesses ataques, o que ocasionou instabilidades momentâneas em seus sistemas e redes”, afirma. Conforme a nota, […]
Política
Anatel vai fiscalizar cumprimento de suspensão de acessos ao X, antigo Twitter
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve fiscalizar, a partir da próxima segunda-feira, 2, se todas as operadoras suspenderam acessos à plataforma X, o antigo Twitter, conforme determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A agência informou ao STF, neste sábado, 31, que os mais de 20 mil provedores, entre grandes […]
Geral
Anatel notifica operadoras de internet para bloquear o X; são 20 mil empresas
Notificação acontece após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Economia
'Golpe do 0800': sistema antifraude da Anatel vai identificar empresas que ligam
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está desenvolvendo um sistema capaz de identificar chamadas desconhecidas, exibindo o nome e a logomarca de quem originou a ligação. O objetivo é, entre outros, combater o chamado “golpe do 0800”, no qual criminosos se passam por falsas centrais de atendimento de bancos para extorquir vítimas. A agência ainda […]
Economia
TCU aprova acordo bilionário de solução consensual entre Oi e Anatel
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira o termo de acordo bilionário de solução consensual entre a empresa de telefonia Oi e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A companhia recebeu o sinal verde para sair do modelo de concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e entrar no modelo de “autorização”, […]
Economia
Cautelar da Anatel que coíbe venda de celular ilegal é 'passo importante', diz Abinee
A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), representante dos fabricantes de celulares no País, classificou como “um passo importante” a medida cautelar que coíbe a venda de aparelhos irregulares nos sites de comércio eletrônico. A cautelar foi movida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e determina novas regras para combate e prevenção de […]
Economia
Anatel divulga lista de sites de comércio eletrônico que mais vendem celulares irregulares
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou uma lista dos sites de comércio eletrônico que foram fiscalizados e apresentaram anúncios de celulares sem certificação oficial do órgão regulador e que entraram no País de forma irregular, como, por exemplo, via contrabando. Esses sites foram alvos da medida cautelar publicada nesta sexta-feira, 21, com novas regras […]
Política
Presidente da Anatel defende que órgão regule as plataformas digitais
Carlos Manuel Baigorri disse que a agência já tem poder de polícia previsto em lei, mas sua atuação está restrita, por enquanto, às empresas de telecomunicação.
Economia
Anatel fecha o cerco contra as ligações telefônicas abusivas; entenda
Agência quer barrar aquelas ligações de disparo em massa que oferecem a venda de produtos e serviços e importunam o cidadão comum
Política
Brasil será mais célere para remover sites nas eleições de 2024, prevê o presidente Anatel
O cumprimento de decisões da Justiça Eleitoral será mais célere nas eleições deste ano, conforme prevê o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri. Em entrevista exclusiva ao Broadcast Político, Baigorri afirma que o órgão foi surpreendido pelo volume de decisões judiciais no pleito de 2022. Agora, segundo ele, com sistema integrado ao […]
Economia
Anatel: negociação com Oi no TCU exigiu grandes esforços e agora será submetida à governança
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou nesta segunda-feira, 25, que as negociações com a Oi dentro do Tribunal de Contas da União (TCU) exigiram um grande esforço das partes para se chegar a um consenso. A manifestação aconteceu pouco antes de a Assembleia Geral de Credores (AGC) da companhia ser suspensa temporariamente para esclarecimentos […]