Geral
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, trancar uma investigação contra o traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, apontado como um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Os ministros concluíram que as provas que deram origem ao inquérito foram obtidas ilegalmente. O material foi apreendido quando […]
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O relator, Marco Aurélio Mello, abriu os votos na semana passada e se manifestou novamente pela soltura
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A maior parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal considerou de extrema gravidade o fato de que o traficante estava foragido
Política
Luiz Fux, publicou uma resolução sobre o assunto, com o objetivo de evitar tentativas de transformar o processo de escolha em uma "ciranda" de relatores do STF
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A Corte referendou a decisão de Fux que, no sábado (10), derrubou uma decisão individual do ministro Marco Aurélio, relator do caso, que concedeu liberdade ao traficante
Política
Dentre as críticas do ministro do STF estão a inércia por parte do Ministério Público Federal e o erro na distribuição de habeas corpus pelo Supremo
Política
Junto com a maioria, o ministro Lewandowski votou a favor da prisão do traficante André do Rap
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Logo no início de seu voto, Barroso criticou a decisão do Supremo sobre a prisão após condenação em segunda instância
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Com o voto de Fachin, o STF faz 3 x 0 no sentido de que o artigo 316 do Código de Processo Penal
Política
Segundo Alexandre, o artigo 316 do CPP, que estabeleceu a reavaliação de preventivas a cada 90 dias não estabeleceu 'prazo fatal' para tal tipo de prisão
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Além de ter debochado, o ministro Luiz Fux apontou que o narcotraficante também cometeu fraude processual ao informar endereço falso
Política
A soltura do narcotraficante foi suspensa pelo presidente do STF
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A soltura de André do Rap foi solicitada ao Supremo por uma advogada que é sócia de um ex-assessor jurídico de Marco Aurélio Mello
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que incluiu nesta terça-feira, 13, o nome do narcotraficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, em sua lista de procurados. “A Lista de Procurados Nacional do MJSP possui caráter estratégico para o enfrentamento às organizações criminosas do País. Trata-se de divulgação de lideranças criminosas com atuação […]
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A Corte manteve o acórdão que fixou pena de tráfico internacional e drogas em 15 anos, seis meses e 20 dias de prisão