Política
Mendonça autoriza renegociação de acordos de leniência, sem "revisionismo"
Durante prazo de 60 dias, eventual descumprimento do pagamento das multas firmadas não irá gerar qualquer sanção ou punição às companhias
Tag André Mendonça
Política
Em Israel, ministro André Mendonça do STF publica mensagem contra Hamas
Durante visita a Israel, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou em seu perfil no X (antigo Twitter) uma mensagem contra o grupo extremista Hamas. “Homens, mulheres, bebês, pessoas idosas, ainda sequestradas pelo Hamas”, diz a foto de capa que o ministro atualizou na rede. Mendonça também mudou sua foto de perfil […]
Economia
No STF, Mendonça pede vista em julgamento sobre ação sobre pagamento de precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos para atender a um pedido do governo e permitir o pagamento de R$ 95 bilhões em precatórios ainda neste ano, por meio da abertura de crédito extraordinário. Os votos publicados até o momento também defendem o afastamento dos limites para o pagamento dessas dívidas até 2026. O […]
Política
Ministro do STF suspende leis que turbinaram salários de juízes para R$ 170 mil
André Mendonça acolheu pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e sustou o pagamento de verbas além do teto constitucional
Política
Mendonça vota para rejeitar 200 denúncias contra acusados por atos golpistas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para rejeitar 200 das 250 denúncias contra acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. Ele divergiu parcialmente do relator, Alexandre de Moraes, que votou para tornar todos réus. “No caso das presentes denúncias, não há individualização mínima das condutas. A isso, se […]
Economia
Haddad diz que se reuniu com André Mendonça para explicar decisões sobre tributos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 2, que se reuniu com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para explicar a diferença entre as decisões da Corte sobre o PIS/Cofins e sobre o Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). “Eu fui explicar com muito respeito […]
Política
Lava Jato: Rosa mantém Mendonça como relator de ação que suspende multas de leniências
Entre as empreiteiras que firmaram acordos de leniência com órgãos federais estão as que integravam o chamado "clube vip" da Lava Jato
Política
Mendonça vota a favor do orçamento secreto, mas cobra critérios de transparência
Ele foi o segundo a votar no julgamento do que decide sobre a constitucionalidade do orçamento secreto. Neste momento, o ministro Nunes Marques profere seu voto
Economia
Mendonça dá mais 30 dias para Estados adotarem alíquota uniforme do ICMS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu mais 30 dias para que os Estados adotem o regime monofásico (quando o tributo incide apenas uma vez) e valor único do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o território nacional. A decisão foi publicada na quinta-feira, 1º de […]
Economia
Novo pede que Mendonça abra mão de julgar ação no STF contra PEC 'Kamikaze'
O magistrado, indicado para a Corte pelo atual chefe do Executivo, já rejeitou duas contestações à PEC dos Benefícios, também conhecida como "Kamikaze"
Economia
Justiça André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF
Desde dezembro, ministro tomou posse cadeira deixada por Marco Aurélio
Economia
Ministro do Supremo suspende cálculo de Estados para o diesel
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu na sexta-feira, 13, a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel. Em março, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e […]
Política
Malafaia diz que Mendonça envergonha o povo evangélico e chama Moraes de cretino
O pastor Silas Malafaia fez criticas aos ministros do Supremo Tribunal Federal após o deputado federal Daniel Silveira ser condenado por ataques a democracia
Política
André Mendonça, do STF, vota para derrubar o Fundão Eleitoral de R$ 4,9 bilhões
Magistrado é relator da ação e propôs o valor de R$ 2,1 bilhões, referente a 2020, e reajustado com atualização monetária
Política
Bolsonaro comemora relatoria de Mendonça no STF em pautas de gênero
O presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou nesta quinta-feira, 26, que pautas relacionadas ao que ele chama de “ideologia de gênero” tenham ficado sob a relatoria do ministro André Mendonça, indicado por ele para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em conversa com apoiadores, o mandatário reiterou estar satisfeito por honrar o compromisso de conduzir alguém “terrivelmente […]