Política
Durante visita a Israel, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou em seu perfil no X (antigo Twitter) uma mensagem contra o grupo extremista Hamas. “Homens, mulheres, bebês, pessoas idosas, ainda sequestradas pelo Hamas”, diz a foto de capa que o ministro atualizou na rede. Mendonça também mudou sua foto de perfil […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos para atender a um pedido do governo e permitir o pagamento de R$ 95 bilhões em precatórios ainda neste ano, por meio da abertura de crédito extraordinário. Os votos publicados até o momento também defendem o afastamento dos limites para o pagamento dessas dívidas até 2026. O […]
Política
André Mendonça acolheu pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e sustou o pagamento de verbas além do teto constitucional
Política
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para rejeitar 200 das 250 denúncias contra acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. Ele divergiu parcialmente do relator, Alexandre de Moraes, que votou para tornar todos réus. “No caso das presentes denúncias, não há individualização mínima das condutas. A isso, se […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 2, que se reuniu com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para explicar a diferença entre as decisões da Corte sobre o PIS/Cofins e sobre o Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). “Eu fui explicar com muito respeito […]
Política
Entre as empreiteiras que firmaram acordos de leniência com órgãos federais estão as que integravam o chamado "clube vip" da Lava Jato
Política
Ele foi o segundo a votar no julgamento do que decide sobre a constitucionalidade do orçamento secreto. Neste momento, o ministro Nunes Marques profere seu voto
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu mais 30 dias para que os Estados adotem o regime monofásico (quando o tributo incide apenas uma vez) e valor único do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o território nacional. A decisão foi publicada na quinta-feira, 1º de […]
Economia
O magistrado, indicado para a Corte pelo atual chefe do Executivo, já rejeitou duas contestações à PEC dos Benefícios, também conhecida como "Kamikaze"
Economia
Desde dezembro, ministro tomou posse cadeira deixada por Marco Aurélio
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu na sexta-feira, 13, a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel. Em março, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e […]
Política
O pastor Silas Malafaia fez criticas aos ministros do Supremo Tribunal Federal após o deputado federal Daniel Silveira ser condenado por ataques a democracia
Política
Magistrado é relator da ação e propôs o valor de R$ 2,1 bilhões, referente a 2020, e reajustado com atualização monetária
Política
O presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou nesta quinta-feira, 26, que pautas relacionadas ao que ele chama de “ideologia de gênero” tenham ficado sob a relatoria do ministro André Mendonça, indicado por ele para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em conversa com apoiadores, o mandatário reiterou estar satisfeito por honrar o compromisso de conduzir alguém “terrivelmente […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deu cinco dias para Jair Bolsonaro (PL) prestar informações sobre o aumento