Política
Segundo André Mendonça, "diferentemente de cem anos atrás, onde se via o direito sancionatório tendo uma finalidade repressiva, vemos o direito sancionatório desde uma perspectiva preventiva"
Política
O chefe da AGU do Governo Bolsonaro defende que "é compatível com a Constituição Federal iniciar a execução penal após condenação em segunda instância"
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O reverendo André Luiz de Almeida Mendonça, advogado-geral da União e nome mais cotado para ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de ministro do STF
Política
No mês passado, ao criticar a decisão do STF de criminalizar a homofobia como forma de racismo, Bolsonaro já havia sugerido a indicação de um evangélico para a Corte
Política
O advogado-geral da União, André Mendonça, disse que, entre os anos de 2011 e 2017, o Brasil esteve entre os países que mais regrediram nos indicadores de corrupção. “Ao invés de se aproximar do Chile, o mais bem colocado na América Latina, ficou cada vez mais perto do Paraguai, um dos mais mal avaliados da […]
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O advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou nesta quinta-feira, 25, em transmissão ao vivo pelas redes sociais ao lado do presidente Jair Bolsonaro que fez uma “manifestação técnica” ao defender a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir inquéritos. No dia 13 de abril, a AGU enviou ao STF um parecer em que defendia […]
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O ministro não concorda com o entendimento de que só integrantes do Ministério Público Federal (MPF) poderiam ocupar a vaga
Geral
O chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), ministro André Mendonça, disse a jornalistas na noite deste sábado, 26, que a Vale do Rio Doce é responsável pelo desastre em Brumadinho (MG). “Há uma responsabilidade pelo que aconteceu. A responsável por isso, pelo risco do próprio negócio, é a empresa Vale do Rio de Doce”, disse, […]
Geral
O ministro André Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU), disse neste sábado, 26, que o governo tem atuado juntamente com seus órgãos técnicos para trazer “o máximo de ressarcimento e reparação” para as vítimas em Brumadinho (MG) e para o meio ambiente. O ministro informou ainda que monitora eventuais medidas que a AGU possa adotar […]
Política
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) André Mendonça afirmou no Twitter que vai “desengavetar” acordos celebrados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela AGU com empresas e entrar com novas ações de improbidade contra agentes públicos. “Vamos desengavetar, aqui na AGU, os processos de acordos celebrados e entrar com ações de improbidade administrativa, de […]