Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) expressou preocupação quanto à ausência de publicação, pelo Ministério de Minas e Energia (MME), das diretrizes do leilão de reserva de capacidade e do leilão de energia existente, que estão previstos para este semestre. “Quanto aos leilões agendados para este ano, antecipamos nossa preocupação pela ausência de publicação […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou em ofício enviado ao Ministério de Minas e Energia (MME) que a lei que a criou “garantiu a sua atuação de forma autônoma” e que está legalmente submetida ao controle externo exercido pelo Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU). O documento é […]
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Em resposta ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a Associação dos Servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (ASEA) divulgou nesta sexta-feira, 23, uma carta pública avaliando que órgãos reguladores são instituições de Estado, e não de governo. A entidade aponta que há “um ponto equidistante” na atuação das agências em relação aos […]
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Diante da repercussão causada por ofício enviado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em que ameaçava intervir no órgão, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta, 22, que o documento é somente uma “cobrança” ao cumprimento de prazos por parte da reguladora. “O ofício está simplesmente cobrando a efetividade das […]
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou na terça-feira, 20, um ofício direcionado ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Feitosa, pedindo esclarecimento no prazo de cinco dias sobre atraso do órgão regulador na análise de processos do setor elétrico. O ministro cita, no documento obtido pelo Broadcast (sistema […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a redução na tarifa de energia elétrica ficará na média de 1,8%, com a securitização de recebíveis que a União tinha direito com a Eletrobras. O governo, porém, espera para setembro uma redução entre 2,5% a 10% na conta de luz do consumidor do mercado regulado […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira, 9, que houve uma expansão de 6.525,74 megawatts (MW) na matriz energética brasileira de janeiro a julho deste ano, com a entrada em operação de 183 novas usinas. Os empreendimentos foram instalados em 15 Estados do país, com liderança do Rio Grande do Norte, Bahia […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) votou nesta terça-feira, 6, pela desapropriação de uma área de 2,1 mil hectares para a implementação da Usina Hidrelétrica Estrela, em Goiás. Também foi destinada uma área de 1,3 mil hectares para fins de “instituição de servidão administrativa”. A demanda foi em favor da EST Energia, que pedia […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 6, o Reajuste Tarifário Anual da Equatorial Pará Distribuidora de Energia. A partir de 7 de agosto de 2024, os consumidores da concessionária terão uma redução de 3,56% nas tarifas. A queda será de 7,24%, em média, para os consumidores em alta tensão (grandes empresas). […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) explicou nesta quarta-feira, 31, que a decisão de extinguir um processo que tratava da regulamentação do compartilhamento de infraestrutura de postes teve base técnica, sem decisão de mérito sobre o tema. A instrução de um novo processo está em andamento, e um relator será sorteado, sem data confirmada. […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira a bandeira tarifária verde para o mês de agosto. O órgão citou com justificativa as condições favoráveis para a geração de energia elétrica no País, incluindo o volume de chuvas na Região Sul. Para este mês de julho, houve o acionamento da bandeira tarifária amarela […]
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O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 23, o prazo de 60 dias para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentar um plano de fiscalização dos projetos de microgeração e minigeração distribuídas, caracterizados pela produção de energia para consumo próprio. A Corte quer aprimoramentos do processo de fiscalização desse tipo de […]
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O presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Mauricélio Oliveira Junior, chamou de “pirraça” a decisão desta terça-feira, 23, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que extinguiu o processo de regulamentação do compartilhamento de postes e abriu uma nova tramitação do zero. “A gente vê essa decisão da Aneel como […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira, 23, que os projetos de micro e minigeração distribuída (MMGD) de até 7,5 kW serão liberados de análise de inversão de fluxo pelas distribuidoras. Serão beneficiadas as áreas residenciais e pequenos comércios na modalidade de autoconsumo. Para isso, os consumidores poderão optar por uma espécie […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 23, um pedido de cálculo excepcional para recomposição dos efeitos de prorrogações e diferimentos nas tarifas de energia das distribuidoras atingidas pelos eventos climáticos no Rio Grande do Sul. Trata-se de descontos ou não aplicação de aumentos tarifários que serão compensados de forma diluída no […]