Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 27, a abertura de consulta pública para discutir alteração textual em dispositivos da Resolução Normativa nº 1.000, especificamente sobre o ponto de custeio do serviço de iluminação pública. A consulta será aberta na próxima quarta-feira. O órgão regulador entendeu ser necessário adequar a norma para […]
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O procurador-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Raul Lisboa, informou nesta terça-feira, 27, que o órgão regulador busca a condenação da Amazonas Energia por litigância de má-fé, em caso que envolve uma liminar da Justiça Federal no Amazonas. Foi determinado o prazo de 72 horas para a Aneel regulamentar a medida provisória (MP) […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira o processo de flexibilização regulatória para Amazonas Energia, com impacto total de R$ 451,4 milhões. Esse valor será repassado da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) para a distribuidora. A CCC é o encargo para subsidiar os custos de geração de sistemas isolados, e bancados […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 27, a homologação do repasse de R$ 39,06 milhões da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) para a Amazonas Energia, em função de custos operacionais observados com a flexibilização regulatória que o governo permitiu para a concessionária. A CCC é um dos encargos da Conta […]
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O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, criticou nesta terça-feira, 27, o decreto-lei 200, de 1967, citado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, como meio para “fazer valer” as políticas públicas do Executivo, analisadas pelo órgão regulador. Em conversa com jornalistas no intervalo da reunião pública desta terça, Feitosa avaliou que esse dispositivo legal […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em um mesmo processo o reajuste tarifário de 2024 de quatro distribuidoras de energia elétrica: Cooperativa Aliança; Força e Luz de Urussanga (Eflul); empresa Catarinense de Energia Elétrica (Dcelt); e Força e Luz João Cesa. A Cooperaliança terá alta de 2,93% em média, com 4,19% para baixa […]
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O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, classificou nesta terça-feira, 27, como “indesejável” eventual interferência do Poder Judiciário e do Poder Executivo nas agências, se for feita de forma “exógena” ao processo regulatório dos órgãos. Ele comentava sobre a liminar da Justiça Federal no Amazonas, que determinou o 72 horas para […]
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O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse nesta terça-feira, 27, que a seca é um motivo de preocupação do órgão regulador, em função do impacto dos níveis dos reservatórios do País. Ele negou uma definição prévia sobre bandeira tarifária para setembro, que será divulgada na sexta-feira. Sobre o aumento das […]
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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ficou dividida em votação nesta terça-feira, 27, sobre o recurso administrativo interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) – que apelou contra multa de R$ 3,4 milhões após interrupções no fornecimento na área urbana do município de Porto Alegre em 2022. O órgão […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 27, o reajuste tarifário anual da Elektro Eletricidade (Neoenergia Elektro), com redução de 5,64% em média para os consumidores da distribuidora. Na classificação por grupos de consumidores, a redução média foi de 5,72% para os consumidores em alta tensão (grandes empresas). Já os consumidores em […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 27, o edital do segundo Leilão de Transmissão de 2024, destinado à construção, operação e manutenção de instalações de transmissão de energia. O certame na B3 ocorrerá no dia 27 de setembro e o edital será publicado na quarta-feira, 28 de agosto. O leilão busca […]
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A guerra aberta pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira, 26. Em ofício enviado à pasta, a direção da agência reguladora afirmou que, pela legislação em vigor, tem atuação autônoma e que está submetida ao controle externo do Congresso Nacional, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) expressou preocupação quanto à ausência de publicação, pelo Ministério de Minas e Energia (MME), das diretrizes do leilão de reserva de capacidade e do leilão de energia existente, que estão previstos para este semestre. “Quanto aos leilões agendados para este ano, antecipamos nossa preocupação pela ausência de publicação […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou em ofício enviado ao Ministério de Minas e Energia (MME) que a lei que a criou “garantiu a sua atuação de forma autônoma” e que está legalmente submetida ao controle externo exercido pelo Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU). O documento é […]
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Em resposta ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a Associação dos Servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (ASEA) divulgou nesta sexta-feira, 23, uma carta pública avaliando que órgãos reguladores são instituições de Estado, e não de governo. A entidade aponta que há “um ponto equidistante” na atuação das agências em relação aos […]