Política
Juiz diz que "buscou resgatar sentido da Lei da Anistia"
O juiz federal Caio Márcio Taranto afirmou que a motivação política não determina a aplicação da Lei da Anistia
Política
O juiz federal Caio Márcio Taranto afirmou que a motivação política não determina a aplicação da Lei da Anistia
Política
Brasília – O PSOL ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pedindo que o tribunal declare que a Lei de Anistia não se aplica aos crimes de graves violações de direitos humanos, cometidos por agentes públicos, militares ou civis. Em nota divulgada nesta quinta-feira, o PSOL esclarece […]
Geral
Rio – A Anistia Internacional está lançando neta quinta-feira, 8, m todo o mundo a campanha “Brasil, chega de bola fora”, em defesa ao direito de liberdade de manifestação durante a Copa do Mundo e contra a criminalização de manifestantes. Vinte seções da organização em diferentes países irão coletar assinaturas a serem enviadas à presidente […]
Polícia
Rio – A Anistia Internacional, entidade mundial de defesa dos direitos humanos, cobrou nesta quinta-feira, 24, que as mortes de Douglas Rafael da Silva Pereira e Edilson Silva dos Santos, ocorridas na última terça-feira em Copacabana, na zona sul do Rio, sejam investigadas e os autores, responsabilizados. “Infelizmente, o índice de homicídios de jovens em […]
Política
São Paulo – Com a aprovação da MP das Coligadas, está nas mãos da presidente permitir que vire lei uma anistia de R$ 2 bilhões em multas aplicadas a operadoras de saúde. A previsão foi incluída como emenda na Câmara e aprovada por deputados e senadores, sob compromisso de que Dilma vetará a medida. A […]
Política
Brasília – A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira proposta para revisar a Lei de Anistia, que perdoou em 1979 os crimes políticos do período mais violento da ditadura militar. Pelo projeto do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), militares e civis poderão ser punidos por atos de tortura e outras violações de direitos […]