Polícia
Anistia quer evitar execução de condenados por tráfico de droga na Indonésia
Um dos presos tem nacionalidade indonésia e cinco são estrangeiros: um brasileiro, um holandês, dois nigerianos e um vietnamita
Tag Anistia
Acompanhe as discussões e os projetos de lei sobre anistia no Brasil. Fique por dentro das propostas de perdão para crimes, dívidas ou infrações, e entenda os debates políticos e jurídicos que cercam o tema, incluindo a anistia histórica a perseguidos políticos.
Política
Presidente do TSE propõe anistia para partidos
Toffoli ressaltou que antes de 2009 os processos de prestação de contas eram administrativos, o que possibilitaria a execução da medida. A partir daquele ano, passaram a ser jurisdicionais
Política
PT pressiona Planalto por fim da Anistia
A defesa da revisão da lei foi incluída no documento que apresentou as diretrizes do programa de governo da sigla aprovado ontem pela Executiva nacional
Política
Juiz diz que "buscou resgatar sentido da Lei da Anistia"
O juiz federal Caio Márcio Taranto afirmou que a motivação política não determina a aplicação da Lei da Anistia
Política
PSOL tenta no STF alterar Lei de Anistia
Brasília – O PSOL ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pedindo que o tribunal declare que a Lei de Anistia não se aplica aos crimes de graves violações de direitos humanos, cometidos por agentes públicos, militares ou civis. Em nota divulgada nesta quinta-feira, o PSOL esclarece […]
Geral
Anistia inicia campanha "Brasil, chega de bola fora"
Rio – A Anistia Internacional está lançando neta quinta-feira, 8, m todo o mundo a campanha “Brasil, chega de bola fora”, em defesa ao direito de liberdade de manifestação durante a Copa do Mundo e contra a criminalização de manifestantes. Vinte seções da organização em diferentes países irão coletar assinaturas a serem enviadas à presidente […]
Polícia
Anistia Internacional se pronuncia sobre dançarino morto
Rio – A Anistia Internacional, entidade mundial de defesa dos direitos humanos, cobrou nesta quinta-feira, 24, que as mortes de Douglas Rafael da Silva Pereira e Edilson Silva dos Santos, ocorridas na última terça-feira em Copacabana, na zona sul do Rio, sejam investigadas e os autores, responsabilizados. “Infelizmente, o índice de homicídios de jovens em […]
Política
Dilma avaliará anistia de R$ 2 bi a planos de saúde
São Paulo – Com a aprovação da MP das Coligadas, está nas mãos da presidente permitir que vire lei uma anistia de R$ 2 bilhões em multas aplicadas a operadoras de saúde. A previsão foi incluída como emenda na Câmara e aprovada por deputados e senadores, sob compromisso de que Dilma vetará a medida. A […]
Política
Comissão aprova proposta para revisar Lei de Anistia
Brasília – A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira proposta para revisar a Lei de Anistia, que perdoou em 1979 os crimes políticos do período mais violento da ditadura militar. Pelo projeto do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), militares e civis poderão ser punidos por atos de tortura e outras violações de direitos […]