Política
PT pede arquivamento de projeto que anistia condenados do 8 de janeiro
Partido argumenta que é "inoportuno" e "inconveniente" manter tramitação da proposta após revelações da Polícia Federal sobre plano de assassinato
Tag Anistia
Acompanhe as discussões e os projetos de lei sobre anistia no Brasil. Fique por dentro das propostas de perdão para crimes, dívidas ou infrações, e entenda os debates políticos e jurídicos que cercam o tema, incluindo a anistia histórica a perseguidos políticos.
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Anistia neste momento é estimular impunidade, diz ministro Paulo Pimenta
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, falou contra anistiar envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro e o que tratou como suas derivações, a exemplo do ataque ao STF na última quarta-feira, 13. “Anistia nesse momento é estimular impunidade. E a impunidade é o fermento do terror que assistimos nesta semana. Sou […]
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Anistia neste momento é estimular impunidade, diz ministro Paulo Pimenta
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, falou contra anistiar envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro e o que tratou como suas derivações, a exemplo do ataque ao STF na última quarta-feira, 13. “Anistia nesse momento é estimular impunidade. E a impunidade é o fermento do terror que assistimos nesta semana. Sou […]
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Após atentado, STF ataca proposta de anistia; PF vê Grupos extremistas ativos
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vincularam nesta quinta-feira, 14, a ação de um extremista que provocou explosões na Praça dos Três Poderes, em Brasília, aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e ao “gabinete do ódio” que se instalou no Palácio do Planalto durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Ao estabelecer […]
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Após atentado, STF ataca proposta de anistia; PF vê Grupos extremistas ativos
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vincularam nesta quinta-feira, 14, a ação de um extremista que provocou explosões na Praça dos Três Poderes, em Brasília, aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e ao “gabinete do ódio” que se instalou no Palácio do Planalto durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Ao estabelecer […]
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Não é aceitável propor anistia a pessoa que atenta contra Poderes, diz diretor da PF
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos, disse “não ser aceitável” propor anistia a pessoas que atentam contra o Estado Democrático de Direito. A declaração foi dada durante entrevista coletiva à imprensa encerrada nesta quinta-feira, 14, para prestar esclarecimentos sobre as explosões na Praça dos Três Poderes na noite de quarta-feira, 13. Um homem atirou […]
Política
'Não é aceitável que se proponha anistia para esse tipo de pessoa', diz diretor-geral da PF
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos, apoiou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na crítica à anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. “Não estamos falando de um grupo de pessoas que quebrou uma cadeira. Estamos falando de ações violentas contra o Estado Democrático de Direito, de atos […]
Política
Bolsonaristas mapeiam novos projetos de anistia ao 8/1 e propõem até 'Dia do Preso Político'
O assunto perdeu tração na Câmara após o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), criar uma comissão especial para analisar outro projeto
Política
Valdemar chama de 'golpistas' condenados no 8/1 e pede desculpas após repercussão
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, utilizou o termo “golpista” para se referir aos condenados no 8 de Janeiro e se retratou após repercussão negativa entre apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Essa expressão foi mencionada pelos repórteres durante a conversa, razão pela qual a utilizei, mas que não reflete minha opinião pessoal sobre […]
Política
Gleisi: Anistia aos condenados do 8/1 é uma pauta importante para nós
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, mencionou a pauta da anistia aos condenados pelo 8 de janeiro como “importante” para a legenda, ao comentar sobre as negociações para as eleições do próximo presidente da Câmara dos Deputados, no início do ano que vem. A declaração ocorreu nesta segunda-feira, 28, na sede do diretório nacional […]
Política
Presidente da CCJ da Câmara pauta para votação anistia dos presos do 8 de Janeiro
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC) pautou para a próxima semana o projeto de lei que trata da anistia aos presos envolvidos nos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro. A expectativa de bolsonaristas é votar a proposição já na […]
Política
Deputado que discursou contra anistia aciona Polícia Legislativa e pede escolta após ameaças
O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE) pediu escolta armada à Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados. O parlamentar diz que recebeu ameaças após discursar contra o projeto de lei que anistia os presos do 8 de Janeiro na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa na quarta-feira, 11. Edjane da Cunha, viúva […]
Política
PEC da Anistia: Rede tenta no STF derrubar perdão de R$ 23 bilhões aos partidos
A Rede Sustentabilidade e a Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq) apresentaram ação direita de inconstitucionalidade (ADI) ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de derrubar a Proposta de Emenda à Constituição 133/2024, a PEC da Anistia, que perdoa ao menos R$ 23 bilhões de partidos políticos que cometeram infrações eleitorais como descumprimento de cotas […]
Política
Congresso promulga PEC da Anistia, com cota de 30% de recursos para candidatos negros
A emenda constitucional promulgada nesta quinta-feira, porém, reduz na prática o porcentual de repasse para os candidatos pretos e pardos
Política
Alcolumbre diz que pautará PEC da Anistia no dia 14 e pedirá votação no mesmo dia no Plenário
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse que pretende pautar na próxima quarta-feira, 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê perdão a dívidas de partidos políticos decorrentes de punições por descumprimento de cotas raciais e de gênero nas eleições e um programa de […]