Política
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves, anulou o reconhecimento de 123 pessoas como anistiados políticos. A decisão, publicada na edição desta segunda-feira, 22, do Diário Oficial da União (DOU), cancela portarias publicadas em governos anteriores, especialmente na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os […]
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O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos anulou mais de 120 reconhecimentos de anistiados políticos em razão da “ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo”. As portarias que anulam atos anteriores do Ministério da Justiça estão publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 22. De […]
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A corte reformou acórdão que havia entendido que alguns dos pedidos do Ministério Público Federal na ação civil pública
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O presidente citou suposto levantamento segundo o qual haveria hoje 38 mil anistiados no País, e questionou "por que causa lutavam" as pessoas que solicitam reconhecimento de anistiadas
Política
O voto é obrigatório para eleitores maiores de 18 anos e facultativa para quem tem entre 16 e 17 e mais de 70 anos
Política
O líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), apresentou projeto de decreto legislativo nesta segunda-feira, 8, para sustar portarias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que anularam 295 declarações de anistias políticas. A pasta de Damares Alves retirou as anistias de cabos da Aeronáutica com a justificativa de que […]
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As anulações foram publicadas, nesta segunda-feira, 8, em portarias que alegam "ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo"
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"É importante ver que o processo está caminhando", afirmou a diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck
Política
PEC foi votada após categoria paralisar atividades
Política
Relator do projeto no Senado, Major Olímpio (PSL-SP), afirmou que a anistia é apenas criminal e não administrativa
Geral
As conclusões da entidade, que focam no monitoramento de dados de cidadãos, foram publicados em um documento nesta quinta, 21
Geral
A matéria enviada anteriormente trazia um erro no 3º parágrafo. Cesar Azevedo é secretário municipal de Licenciamento, e não de Licitação, como constava. Segue o texto corrigido. O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou nesta quarta-feira, 16, a Lei de Anistia Imobiliária, que regulariza imóveis que passaram por alterações e não têm alvará de obras ou […]
Geral
Contribuintes que procurarem a Prefeitura para fazer a Anistia Imobiliária não terão de pagar multas, mas haverá cobrança de uma taxa de regularização, que vai variar de acordo com o imóvel. No caso dos grandes empreendimentos, haverá também a cobrança de um porcentual de 20% da outorga onerosa que deveria ter sido paga pela construção […]
Geral
O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou nesta quarta-feira, 16, a Lei de Anistia Imobiliária, que regulariza imóveis que passaram por alterações e não têm alvará de obras ou se encontram em situação irregular por mudanças que ocorreram nos últimos anos na legislação. A lei, que entrará em vigor em 1.º de janeiro de 2020, deve […]
Política
Os ex-cabos da FAB representam hoje mais da metade de todos os anistiados das três Forças Armadas, muito embora a Aeronáutica possua um efetivo inferior ao do Exército e da Marinha