Política
Ministro Luiz Fux decidirá sobre indenizações a ex-cabos da Aeronáutica
O impacto financeiro projetado para os próximos dez anos, com o pagamento de reparações retroativas considerando juros e correção monetária, pode chegar a R$ 43 bilhões
Tag anistia
Política
Plenário do STF se divide sobre revisão de anistia a ex-cabos da Aeronáutica
A portaria do Ministério da Aeronáutica, editada em 1964, tratava sobre o tempo de carreira dos cabos
Política
Câmara de SP amplia anistia de imóveis em projeto de Covas
O texto amplia a regularização automática para todos os imóveis residenciais isentos de Imposto Predial e Territorial
Política
Covas propõe anistiar 150 mil imóveis
Pressionada pela bancada evangélica, a Câmara Municipal de São Paulo deve votar em segundo turno na próxima semana um projeto de lei de autoria do prefeito Bruno Covas (PSDB) que permite a regularização de imóveis em desacordo com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da cidade. Na prática, se aprovada, a proposta do Executivo […]
Geral
MPES recomenda prefeito de Vila Velha a não sancionar lei que dá anistia a construções irregulares
O projeto pretende ampliar a aplicação para construções fundadas até o dia 12 de novembro de 2018. Atualmente a lei é válida para edificações construídas até maio de 2016
Economia
Ruralistas podem obter anistia de dívida de R$ 17 bilhões
O texto do governo impedia o perdão de débitos previdenciários para todos os tipos de contribuição
Política
Governo destinou R$ 1,1 bilhão a anistiados políticos em 2018, apontam dados da Economia e Defesa
As anistias são concedidas a pessoas que alegaram perseguições políticas no período entre 1946 e 1988
Política
Governo publica lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos
A estimativa é que essa anistia possa chegar a R$ 70 milhões, montante devido à Receita Federal por diretórios municipais
Política
Bolsonaro sanciona anistia de R$ 70 milhões a partidos políticos
O texto será publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira, 20
Política
Bolsonaro sanciona, com um veto, projeto que anistia multas aplicadas a partidos
A estimativa é de que essa anistia possa chegar a R$ 70 milhões, valor dos débitos dos diretórios municipais de quase todas as legendas com o Fisco
Política
Bolsonaro atende simpatizantes, mas não responde sobre PL da anistia a partidos
Neste momento, ele está no Palácio do Planalto e a única reunião oficial prevista até o momento é com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto
Política
Bolsonaro tem até hoje para decidir sobre anistia a partidos
Na quinta-feira, 16, o presidente em exercício, Rodrigo Maia, chegou a assinar o texto, que estava pronto para ser publicado no Diário Oficial da União (DOU)
Política
Maia deve sancionar projeto que prevê anistia de R$ 70 milhões a partidos
O presidente em exercício, Rodrigo Maia, deve sancionar o projeto de lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos aprovado pelo Congresso em abril. O texto – previsto para ser publicado até amanhã no Diário Oficial da União – pode sofrer alguns vetos. Esta deve ser a primeira vez desde 1995 que um presidente autoriza […]
Política
Congresso muda lei para ajudar siglas a cada 1,2 ano
Com pouco mais de três meses de legislatura, o Congresso enviou para a apreciação do presidente Jair Bolsonaro um projeto de lei que prevê anistia a multas aplicadas a partidos que não destinaram devidamente os recursos para promover a participação feminina na política. Em um contexto no qual o Legislativo intensificou as faturas ao Executivo […]
Política
Comissão de Anistia avalia levar sessões para o Planalto
"Se estiver certinho e tiver jurisprudência, eu não posso ser injusta com Dilma", diz ministra Damares Alves