Geral
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 2, projeto que anistia os policiais militares processados ou punidos pela atuação no Massacre do Carandiru. A proposta do deputado Capitão Augusto (PL-SP) concede anistia aos crimes previstos no Código Penal, nas leis penais especiais, no Código Penal Militar e nas infrações disciplinares […]
Política
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 2, projeto que anistia os policiais militares processados ou punidos pela atuação no Massacre do Carandiru. A proposta do deputado Capitão Augusto (PL-SP) concede anistia aos crimes previstos no Código Penal, nas leis penais especiais, no Código Penal Militar e nas infrações disciplinares […]
Política
A petista havia solicitado uma indenização de R$ 10,7 mil, para efeitos de aposentadoria, por ser sigo perseguida, torturada e presa durante o regime militar
Política
O presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu com ironia à notícia de que a Comissão de Anistia negou os pedidos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do deputado federal Ivan Valente (PSOL) por indenizações. Os dois políticos pediram reparação pelo período em que foram presos e torturados durante a ditadura militar, regime do qual Bolsonaro é […]
Política
A comissão especial da Câmara aprovou ontem o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/2021), que anistia os partidos que não utilizarem os recursos destinados às campanhas femininas. Foram 19 votos favoráveis contra 2 negativos. A PEC, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), estabelece que os partidos que não aplicarem no mínimo […]
Política
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves, anulou o reconhecimento de 123 pessoas como anistiados políticos. A decisão, publicada na edição desta segunda-feira, 22, do Diário Oficial da União (DOU), cancela portarias publicadas em governos anteriores, especialmente na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os […]
Política
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos anulou mais de 120 reconhecimentos de anistiados políticos em razão da “ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo”. As portarias que anulam atos anteriores do Ministério da Justiça estão publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 22. De […]
Política
A corte reformou acórdão que havia entendido que alguns dos pedidos do Ministério Público Federal na ação civil pública
Política
O presidente citou suposto levantamento segundo o qual haveria hoje 38 mil anistiados no País, e questionou "por que causa lutavam" as pessoas que solicitam reconhecimento de anistiadas
Política
O voto é obrigatório para eleitores maiores de 18 anos e facultativa para quem tem entre 16 e 17 e mais de 70 anos
Política
O líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), apresentou projeto de decreto legislativo nesta segunda-feira, 8, para sustar portarias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que anularam 295 declarações de anistias políticas. A pasta de Damares Alves retirou as anistias de cabos da Aeronáutica com a justificativa de que […]
Política
As anulações foram publicadas, nesta segunda-feira, 8, em portarias que alegam "ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo"
Política
"É importante ver que o processo está caminhando", afirmou a diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck
Política
PEC foi votada após categoria paralisar atividades
Política
Relator do projeto no Senado, Major Olímpio (PSL-SP), afirmou que a anistia é apenas criminal e não administrativa