Política
Projeto que livra partidos políticos de multa segue para sanção do presidente
O texto segue agora para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro
Tag anistia
Política
Deputados se unem para anistiar Protógenes Queiroz
O PSL articula na Câmara a aprovação de um projeto de lei que concede anistia ao ex-deputado e ex-delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, devolvendo seus direitos políticos e sua função na Polícia Federal. Apresentado pelo deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP), o texto tem a assinatura do deputado Eduardo Bolsonaro, também do PSL de […]
Política
Câmara conclui votação de projeto sobre partidos políticos
O projeto garante a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios.
Política
Câmara aprova projeto que anistia partidos
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 27, o texto-base do projeto que prevê anistia de multas a partidos políticos que não aplicaram seus recursos de forma adequada e os livra de sofrerem sanções da Receita Federal por não cumprirem determinações legais. Os deputados ainda vão analisar destaques à proposta na semana que vem. Conforme […]
Política
Câmara articula projeto para anistiar partidos
O texto ainda permite usar parte dos repasses destinados a promover a participação de mulheres na política para a contratação de funcionárias pelos diretórios
Geral
Anistia em SP atingirá 150 mil imóveis
A Prefeitura de São Paulo enviou à Câmara Municipal um projeto que propõe anistiar imóveis irregulares construídos antes da aprovação do Plano Diretor de 2014. A proposta inclui regularização automática de todas as residências com até 150 metros quadrados, desde que atendam a requisitos básicos. A estimativa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano é que a […]
Política
Votação no Senado sobre anistia a PMs do ES envolvidos na greve de 2017 é adiada
Projeto de Lei foi retirado da pauta da sessão plenária desta terça-feira e será encaminhada para outras comissões da Casa, como a CCJ
Política
Senado pode votar hoje projeto que dá anistia aos policiais militares da greve de 2017
Apesar da Constituição vedar a greve da categoria, autor alega que o Estado possui “encargos para com estes profissionais, de modo a não deixar suas condições de trabalho análogas à de escravo”
Política
Procuradoria recorre contra 'Camarão' da Casa da Morte
O Ministério Público Federal no Rio recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) para dar prosseguimento à denúncia contra um sargento reformado do Exército por supostos crimes na “Casa da Morte”, em Petrópolis, durante o regime militar. O local foi usado pelo Centro de Informações do Exército (CIE) como aparelho de tortura nos […]
Política
Mourão diz que não participa das conversas pelo fim da indenização a ex-militares
O governo pretende acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar cancelar o pagamento de R$ 7,4 bilhões em valores retroativos para ex-militares da FAB
Política
Governo quer cancelar indenização a ex-militares
O governo Jair Bolsonaro vai acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) para evitar o pagamento de indenizações concedidas pela Comissão de Anistia a ex-militares da Força Aérea Brasileira (FAB), que somam R$ 7,4 bilhões, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. A cifra corresponde a valores retroativos de decisões ocorridas nos governos dos ex-presidentes […]
Geral
Guaidó acena com anistia para Maduro, caso ele se comprometa com a democracia
O presidente da Assembleia Nacional e autodeclarado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, disse que concederá anistia ao presidente de fato, Nicolás Maduro, caso o líder chavista contribua para o restabelecimento da democracia no país. Em entrevista à emissora de TV Univision na noite desta quinta-feira, 24, Guaidó fez as primeiras declarações públicas desde que […]
Geral
Trump diz que não dará anistia a imigrantes e volta a criticar Nancy Pelosi
Após os democratas rejeitarem o novo plano de Donald Trump, o presidente dos EUA afirmou que não dará anistia aos imigrantes ilegais já presentes no país e que sua oferta continua sendo uma extensão do programa em três anos. Trump também voltou a atacar a presidente da Câmara, Nancy Pelosi. “Não, a anistia não faz […]
Geral
Comerciantes vítimas de saques durante a greve da PM são contrários à anistia aprovada
Cerca de 300 lojas foram depredadas e saqueadas. O que resultou em prejuízos na casa dos R$ 90 milhões
Política
Assembleia aprova anistia aos policiais militares envolvidos na greve de fevereiro de 2017
Proposta atende a 2.622 policiais que respondiam ou iriam responder a processos administrativos dentro da corporação, além de 23 policiais que foram expulso durante a greve.