Geral
Facebook e Google violam os direitos humanos, segundo Anistia Internacional
As conclusões da entidade, que focam no monitoramento de dados de cidadãos, foram publicados em um documento nesta quinta, 21
Tag Anistia
Acompanhe as discussões e os projetos de lei sobre anistia no Brasil. Fique por dentro das propostas de perdão para crimes, dívidas ou infrações, e entenda os debates políticos e jurídicos que cercam o tema, incluindo a anistia histórica a perseguidos políticos.
Geral
Correção: Bruno Covas sanciona anistia para 750 mil imóveis
A matéria enviada anteriormente trazia um erro no 3º parágrafo. Cesar Azevedo é secretário municipal de Licenciamento, e não de Licitação, como constava. Segue o texto corrigido. O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou nesta quarta-feira, 16, a Lei de Anistia Imobiliária, que regulariza imóveis que passaram por alterações e não têm alvará de obras ou […]
Geral
Igrejas e templos ficarão isentos de taxa de regularização em SP
Contribuintes que procurarem a Prefeitura para fazer a Anistia Imobiliária não terão de pagar multas, mas haverá cobrança de uma taxa de regularização, que vai variar de acordo com o imóvel. No caso dos grandes empreendimentos, haverá também a cobrança de um porcentual de 20% da outorga onerosa que deveria ter sido paga pela construção […]
Geral
Bruno Covas sanciona anistia para 750 mil imóveis
O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou nesta quarta-feira, 16, a Lei de Anistia Imobiliária, que regulariza imóveis que passaram por alterações e não têm alvará de obras ou se encontram em situação irregular por mudanças que ocorreram nos últimos anos na legislação. A lei, que entrará em vigor em 1.º de janeiro de 2020, deve […]
Política
Por 6 a 5, STF permite governo rever anistia concedida a 2,5 mil ex-cabos da FAB
Os ex-cabos da FAB representam hoje mais da metade de todos os anistiados das três Forças Armadas, muito embora a Aeronáutica possua um efetivo inferior ao do Exército e da Marinha
Política
Ministro Luiz Fux decidirá sobre indenizações a ex-cabos da Aeronáutica
O impacto financeiro projetado para os próximos dez anos, com o pagamento de reparações retroativas considerando juros e correção monetária, pode chegar a R$ 43 bilhões
Política
Plenário do STF se divide sobre revisão de anistia a ex-cabos da Aeronáutica
A portaria do Ministério da Aeronáutica, editada em 1964, tratava sobre o tempo de carreira dos cabos
Política
Câmara de SP amplia anistia de imóveis em projeto de Covas
O texto amplia a regularização automática para todos os imóveis residenciais isentos de Imposto Predial e Territorial
Política
Covas propõe anistiar 150 mil imóveis
Pressionada pela bancada evangélica, a Câmara Municipal de São Paulo deve votar em segundo turno na próxima semana um projeto de lei de autoria do prefeito Bruno Covas (PSDB) que permite a regularização de imóveis em desacordo com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da cidade. Na prática, se aprovada, a proposta do Executivo […]
Geral
MPES recomenda prefeito de Vila Velha a não sancionar lei que dá anistia a construções irregulares
O projeto pretende ampliar a aplicação para construções fundadas até o dia 12 de novembro de 2018. Atualmente a lei é válida para edificações construídas até maio de 2016
Economia
Ruralistas podem obter anistia de dívida de R$ 17 bilhões
O texto do governo impedia o perdão de débitos previdenciários para todos os tipos de contribuição
Política
Governo destinou R$ 1,1 bilhão a anistiados políticos em 2018, apontam dados da Economia e Defesa
As anistias são concedidas a pessoas que alegaram perseguições políticas no período entre 1946 e 1988
Política
Governo publica lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos
A estimativa é que essa anistia possa chegar a R$ 70 milhões, montante devido à Receita Federal por diretórios municipais
Política
Bolsonaro sanciona anistia de R$ 70 milhões a partidos políticos
O texto será publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira, 20
Política
Bolsonaro sanciona, com um veto, projeto que anistia multas aplicadas a partidos
A estimativa é de que essa anistia possa chegar a R$ 70 milhões, valor dos débitos dos diretórios municipais de quase todas as legendas com o Fisco