Geral
Conselho de Direitos Humanos critica anistia a militares e fala em 'uso político' da Greve da PM
Entidade estadual se posicionou nesta quarta-feira (16) a respeito do projeto de anistia aos militares que participaram da greve
Tag anistia
Geral
Governo prepara MP para anistiar armas irregulares
Após facilitar a posse, o governo Jair Bolsonaro prepara uma medida provisória que abrirá prazo para o recadastramento de armas em situação irregular e estuda reduzir imposto para o comprador. A ideia é também mobilizar apoio no Congresso para tentar aprovar projeto que flexibiliza o porte dos armamentos, ou seja, para que o cidadão possa […]
Geral
Ministério da Justiça diz que não há anistia e tira dúvidas sobre decreto
Prevista no decreto presidencial que facilita a posse de armas, a renovação automática dos certificados de registros de arma de fogo expedidos pela Polícia Federal por dez anos só valerá para aqueles que ainda estiverem vigentes. Segundo um documento do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), não haverá nenhum tipo de anistia com o […]
Política
Policiais expulsos após a greve podem ser reintegrados com salário retroativo de R$ 839 mil
Valor é o total que 23 policiais expulsos vão receber, caso a proposta seja aprovada. A Assembleia dos Deputados vai colocar o projeto do governador Casagrande em votação nesta quarta-feira.
Política
Projeto de Casagrande vai anistiar 2.622 policiais envolvidos na greve de fevereiro de 2017
Proposta foi encaminhada na última segunda-feira (14) para a Assembleia Legislativa
Política
Assembleia decide anistia a militares envolvidos na paralisação da PMES nesta quarta
O governador Renato Casagrande (PSB) convoca os deputados para se reunirem em sessões nesta terça (15) e quarta-feira (16) com o intuito de votar o projeto de anistia
Geral
Secretário diz que anistia 'faz desabar' pilares da Polícia Militar do Espírito Santo
Nylton Rodrigues criticou a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados e destacou que a greve da PM capixaba, em fevereiro de 2017, foi inconstitucional
Política
Câmara aprova anistia a PMs grevistas no Espírito Santo; caso vai para o Senado
O projeto de lei que dá anistia a militares do Espírito Santo, Ceará e Minas Gerais foi aprovado na Câmara. Proposta precisa passar ainda pelo Senado e ter a sanção do presidente
Política
Votação de Projeto de Lei que dá anistia à PMs envolvidos em greve é adiada na Câmara
A sessão de terça-feira foi encerrada sem a votação. A ordem para esta quarta ainda não foi divulgado
Polícia
Em busca de anistia, militares de Guarapari pedem apoio da população
Os policiais de Guarapari e de todo Espírito Santo estão em busca de julgamento individual no processo que apura a participação de cada militar na greve da PM no início de 2017
Economia
Temer pode vetar anistia a multas a caminhoneiros, diz Marun
Apesar da pressão dos caminhoneiros que paralisaram o País, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse, em entrevista, que “é possível sim que se estabeleça um veto” em relação à medida provisória aprovada no Congresso, nesta quarta-feira, 11, que trata do preço mínimo para os fretes rodoviários e anistia caminhoneiros e empresas de […]
Política
Câmara aprova urgência em projeto que anistia envolvidos com a greve da PM
Com a aprovação do Requerimento, o PL 6.886 seguirá para votação na próxima sessão da Câmara dos Deputados, que no entanto só ocorrerá após o recesso de julho
Geral
STF considera constitucional anistia no novo Código Florestal
Em votação apertada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 28, pela constitucionalidade da maioria dos pontos do novo Código Florestal, lei de 2012 que alterou norma anterior de 1965 e institui como deve ser feita a proteção de áreas de floresta, sobretudo em propriedades rurais. Nos principais itens questionados, considerou-se que não ferem […]
Política
Câmara aprova anistia para militares do ES que participaram de movimentos reivindicatórios
O secretário estadual de Segurança Pública, André Garcia, classificou a proposta como uma ação com interesses eleitorais, em prejuízo a sociedade capixaba.
Política
Comissão aprova anistia a bombeiros e policiais do Espírito Santo
O projeto prevê que os militares deixem de ser processados ou punidos por terem participado, no início deste ano, de movimentos para reivindicar melhores salários e condições de trabalho