Política
Bolsonaro atende simpatizantes, mas não responde sobre PL da anistia a partidos
Neste momento, ele está no Palácio do Planalto e a única reunião oficial prevista até o momento é com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto
Tag Anistia
Acompanhe as discussões e os projetos de lei sobre anistia no Brasil. Fique por dentro das propostas de perdão para crimes, dívidas ou infrações, e entenda os debates políticos e jurídicos que cercam o tema, incluindo a anistia histórica a perseguidos políticos.
Política
Bolsonaro tem até hoje para decidir sobre anistia a partidos
Na quinta-feira, 16, o presidente em exercício, Rodrigo Maia, chegou a assinar o texto, que estava pronto para ser publicado no Diário Oficial da União (DOU)
Política
Maia deve sancionar projeto que prevê anistia de R$ 70 milhões a partidos
O presidente em exercício, Rodrigo Maia, deve sancionar o projeto de lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos aprovado pelo Congresso em abril. O texto – previsto para ser publicado até amanhã no Diário Oficial da União – pode sofrer alguns vetos. Esta deve ser a primeira vez desde 1995 que um presidente autoriza […]
Política
Congresso muda lei para ajudar siglas a cada 1,2 ano
Com pouco mais de três meses de legislatura, o Congresso enviou para a apreciação do presidente Jair Bolsonaro um projeto de lei que prevê anistia a multas aplicadas a partidos que não destinaram devidamente os recursos para promover a participação feminina na política. Em um contexto no qual o Legislativo intensificou as faturas ao Executivo […]
Política
Comissão de Anistia avalia levar sessões para o Planalto
"Se estiver certinho e tiver jurisprudência, eu não posso ser injusta com Dilma", diz ministra Damares Alves
Política
Projeto que livra partidos políticos de multa segue para sanção do presidente
O texto segue agora para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro
Política
Deputados se unem para anistiar Protógenes Queiroz
O PSL articula na Câmara a aprovação de um projeto de lei que concede anistia ao ex-deputado e ex-delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, devolvendo seus direitos políticos e sua função na Polícia Federal. Apresentado pelo deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP), o texto tem a assinatura do deputado Eduardo Bolsonaro, também do PSL de […]
Política
Câmara conclui votação de projeto sobre partidos políticos
O projeto garante a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios.
Política
Câmara aprova projeto que anistia partidos
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 27, o texto-base do projeto que prevê anistia de multas a partidos políticos que não aplicaram seus recursos de forma adequada e os livra de sofrerem sanções da Receita Federal por não cumprirem determinações legais. Os deputados ainda vão analisar destaques à proposta na semana que vem. Conforme […]
Política
Câmara articula projeto para anistiar partidos
O texto ainda permite usar parte dos repasses destinados a promover a participação de mulheres na política para a contratação de funcionárias pelos diretórios
Geral
Anistia em SP atingirá 150 mil imóveis
A Prefeitura de São Paulo enviou à Câmara Municipal um projeto que propõe anistiar imóveis irregulares construídos antes da aprovação do Plano Diretor de 2014. A proposta inclui regularização automática de todas as residências com até 150 metros quadrados, desde que atendam a requisitos básicos. A estimativa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano é que a […]
Política
Votação no Senado sobre anistia a PMs do ES envolvidos na greve de 2017 é adiada
Projeto de Lei foi retirado da pauta da sessão plenária desta terça-feira e será encaminhada para outras comissões da Casa, como a CCJ
Política
Senado pode votar hoje projeto que dá anistia aos policiais militares da greve de 2017
Apesar da Constituição vedar a greve da categoria, autor alega que o Estado possui “encargos para com estes profissionais, de modo a não deixar suas condições de trabalho análogas à de escravo”
Política
Procuradoria recorre contra 'Camarão' da Casa da Morte
O Ministério Público Federal no Rio recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) para dar prosseguimento à denúncia contra um sargento reformado do Exército por supostos crimes na “Casa da Morte”, em Petrópolis, durante o regime militar. O local foi usado pelo Centro de Informações do Exército (CIE) como aparelho de tortura nos […]
Política
Mourão diz que não participa das conversas pelo fim da indenização a ex-militares
O governo pretende acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar cancelar o pagamento de R$ 7,4 bilhões em valores retroativos para ex-militares da FAB