Economia
Apesar da pressão dos caminhoneiros que paralisaram o País, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse, em entrevista, que “é possível sim que se estabeleça um veto” em relação à medida provisória aprovada no Congresso, nesta quarta-feira, 11, que trata do preço mínimo para os fretes rodoviários e anistia caminhoneiros e empresas de […]
Política
Com a aprovação do Requerimento, o PL 6.886 seguirá para votação na próxima sessão da Câmara dos Deputados, que no entanto só ocorrerá após o recesso de julho
Geral
Em votação apertada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 28, pela constitucionalidade da maioria dos pontos do novo Código Florestal, lei de 2012 que alterou norma anterior de 1965 e institui como deve ser feita a proteção de áreas de floresta, sobretudo em propriedades rurais. Nos principais itens questionados, considerou-se que não ferem […]
Política
O secretário estadual de Segurança Pública, André Garcia, classificou a proposta como uma ação com interesses eleitorais, em prejuízo a sociedade capixaba.
Política
O projeto prevê que os militares deixem de ser processados ou punidos por terem participado, no início deste ano, de movimentos para reivindicar melhores salários e condições de trabalho
Polícia
Ele foi apresentado ao plenário em fevereiro deste ano. O deputado apontou no texto que os militares estão há quatro anos tentando negociar melhorias salariais
Polícia
Os policiais respondiam à processos que poderiam acarretar em expulsão e agora respondem à procedimentos cuja pena máxima é de prisão por 30 dias
Polícia
O projeto está na fase inicial de tramitação e aguarda designação de relator na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Polícia
Especialistas se dividem entre a necessidade de se oferecer ferramentas legais para garantir a liberdade de expressão e a tarefa de puni-los com eficácia
Política
Janot afirmou ainda que está avaliando com muita contundência a possibilidade de federalizar eventuais crimes cometidos por policiais militares capixabas
Política
De acordo com o parlamentar do partido Solidariedade, a penalização de policiais militares só irá agravar a situação da segurança no Espírito Santo
Política
Nota assinada por oito governadores tacha paralisação da Polícia Militar no Espírito Santo de inaceitável e ilegal e pede que Temer e o Congresso não aprovem nenhum tipo de anistia
Geral
Na reunião também foi exposta a determinação do ministro da Defesa Raul Jungmann de que as forças federais continuem por tempo indeterminado no Estado, até que a situação se normalize.
Economia
Rufino destacou que o governo já vetou, na sanção da Medida Provisória 735, no ano passado, emendas que anulavam penalidades a geradores e transmissores com obras atrasadas
Política
Para ter início a fase de votação é necessário a presença de, pelo menos, 257 deputados no plenário. Por enquanto, há apenas 90 deputados