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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu revogar a norma que previa coparticipação de até 40% dos clientes de planos de saúde e definia regras para a aplicação de franquia em convênios médicos. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 30, em reunião da diretoria colegiada do órgão. A medida ocorre após forte reação de […]
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O diretor da ANS classificou como “totalmente equivocada” a afirmação de que houve “expansão de maneira irresponsável” dos limites de coparticipação.
Economia
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, em junho, uma resolução que define novas regras para cobranças de coparticipação e franquia em planos de saúde
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O presidente da Bradesco Saúde, Manoel Peres, afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a Resolução Normativa nº 433, que regulamenta as regras de coparticipação e franquia nos planos de saúde, surpreende no âmbito da interferência do órgão no setor de saúde uma vez que se trata de uma norma infralegal. […]
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A decisão atende liminarmente um pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
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Ao suspender a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que permitia operadoras de planos de saúde cobrarem de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou que direitos conquistados não podem ser retrocedidos, “sequer instabilizados”. “Direitos conquistados não podem ser retrocedidos […]
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A OAB chama de abusivo o porcentual de 40% que os beneficiários dos planos de assistência à saúde poderão pagar.
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A novidade foi publicada no Diário Oficial da União em 28 de junho
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Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (5) pela agência
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O índice é mais que o triplo do registrado no volume geral de clientes
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As operadoras de planos de saúde poderão cobrar dos clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado, conforme norma editada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e publicada nesta quinta-feira, 28, no Diário Oficial da União. A resolução define regras para duas modalidades de convênios médicos que vêm crescendo no mercado: a coparticipação […]
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) formalizou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 27, decisão que autoriza reajuste máximo de 10% nos planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares, com ou sem cobertura odontológica. A vigência do aumento é retroativa a 1º de maio deste ano e segue até 29 de abril […]
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recorreu da liminar que fixava um teto de 5,72% para o reajuste de planos de saúde individuais. O recurso, um agravo de instrumento, foi apresentado nesta quinta-feira, 14. Se aprovado, ele abrirá caminho para que a agência anuncie o aumento para os contratos, que deve ser de aproximadamente […]
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ANS suspendeu a comercialização de 12 operadoras de saúde por reclamações
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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 5, a indicação do advogado Rogério Scarabel Barbosa para o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A indicação do Planalto recebeu 39 votos a favor, 12 contra e quatro abstenções. Houve resistência ao nome do advogado, que já atuou em defesa de operadoras de […]