Economia
O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse nesta sexta-feira, 5, que ainda não tem clareza sobre a possível fusão de agências reguladoras ligadas ao setor de transportes – a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). “Vamos procurar fazer o que é o melhor caminho para a regulação, […]
Economia
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou uma minuta de resolução para as regras, a metodologia e os indicadores de valor mínimo de frete instituídos pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. A proposta será submetida a consulta pública entre 9 de abril e 24 de maio. Estudos para embasar […]
Economia
A nota enviada anteriormente informou incorretamente o órgão que pode ser unido à ANTT. O correto é Antaq e não como informado. Segue a nota corrigida: O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, reafirmou a intenção do governo Jair Bolsonaro de unir a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com a Agência Nacional de Transportes Aguaviários […]
Economia
A afirmação foi feita pelo ministro no pregão da B3, onde o governo realiza na manhã desta sexta-feira (15) o leilão de aeroportos
Economia
A Fiesp conseguiu na Justiça Federal do Distrito Federal uma decisão liminar que favorece as empresas filiadas à entidade
Economia
Na avaliação da equipe de transição, alguns dirigentes das agências ligadas ao setor de transportes, estariam trabalhando contra as concessões do governo federal, um programa que será prioritário no mandato de Bolsonaro
Política
O vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, reafirmou nesta quinta-feira, 29, a uma plateia de empresários do setor de infraestrutura o compromisso do presidente eleito, Jair Bolsonaro, com a democracia. “Quero deixar claro o compromisso do presidente Bolsonaro com a democracia, a liberdade e a Justiça para todos”, disse. “Fora disso não há futuro, fora disso não […]
Economia
O corte de 15,3% no preço do diesel, para R$ 1,7984, anunciado nesta quinta-feira, 29, pela Petrobras e em vigor até 31 de dezembro, reduzirá também o preço do frete rodoviário no País, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A revisão na tabela de fretes é automática a cada queda ou alta de […]
Economia
Com o recuo no preço do diesel registrado nas últimas semanas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reduziu os preços da tabela de frete rodoviário entre 1,2% e 5,32%, dependendo do tipo de carga e da distância percorrida. A lei que criou o piso mínimo dos serviços de transporte rodoviário determina que a tabela […]
Economia
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução com novos preços mínimos para o frete rodoviário. O documento traz uma redução nos valores em relação à ultima atualização da tabela, em setembro. A mudança foi necessária por causa de variação no preço do óleo diesel no fim de […]
Economia
Os documentos estão sendo analisados e, ao final, os fiscais poderão aplicar multas
Economia
As entidades questionam a proporcionalidade das multas, além da possível inaplicabilidade
Economia
Entidades do agronegócio que integram o movimento Frete sem Tabela afirmaram em nota que a Resolução 5.833/18, publicada nesta sexta-feira, 9, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) impondo multas pelo não cumprimento da tabela de fretes, traz “preocupação e surpresa”. Segundo a iniciativa, a publicação “não condiz com o devido processo regulatório”, com valores […]
Economia
A publicação, nesta sexta-feira, 9, dos valores das multas pelo descumprimento da tabela do frete “agrava ainda mais o intolerável quadro de insegurança jurídica imposto ao setor produtivo brasileiro”, disse em nota a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade repete que a medida é inconstitucional e estabelece punições sem nenhum embasamento técnico. As penas […]
Economia
A nota enviada anteriormente contém uma incorreção no título e no texto. O valor máximo das multas aplicadas em caso de descumprimento da tabela é de R$ 10,5 mil, e não de R$ 5 mil, como informado anteriormente. Segue o texto corrigido. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definiu os valores das multas que […]