Economia
Na matéria divulgada anteriormente, havia uma incorreção no segundo parágrafo. A decisão ocorreu no curso de uma ação popular, e não de uma ação civil pública, como constou. Segue texto corrigido. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anulou o edital do leilão realizado em agosto de 2023 pela Cemig Geração e Transmissão e […]
Economia
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anulou o edital do leilão realizado em agosto de 2023 pela Cemig Geração e Transmissão e pela subsidiária Horizontes Energia, para a venda de 15 usinas hidrelétricas. Cabe recurso da decisão. A decisão foi do juiz Fabiano Afonso, da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias das […]
Política
O magistrado entendeu que a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro não tem a competência para julgar o processo e ordenou que o caso retorne à Justiça Eleitoral
Política
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, na segunda-feira, 16, a condenação do deputado Marco Feliciano (PL-SP) por ataques dirigidos à atriz transexual Viviany Beleboni em 2015. A decisão foi tomada com base no entendimento de que as declarações do parlamentar se enquadram no direito à liberdade de expressão. A Justiça […]
Geral
A Justiça da Romênia anulou nesta sexta, 6, o primeiro turno da eleição presidencial, dias após alegações de que a Rússia realizou uma campanha para promover o candidato de extrema direita, que venceu a disputa. A decisão sem precedentes do Tribunal Constitucional – que é final – ocorreu após o presidente Klaus Iohannis tirar a […]
Geral
Um importante tribunal da Romênia anulou nesta sexta-feira, 6, o primeiro turno das eleições presidenciais do país, dias após alegações de que a Rússia realizou uma campanha online coordenada para promover o candidato de extrema direita que venceu a disputa. A decisão sem precedentes do Tribunal Constitucional – que é final – ocorreu depois que […]
Política
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral pediu ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anule todos os atos da Lava Jato contra ele por quebra de imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. Ele quer a extensão dos efeitos de decisões de Toffoli que já beneficiaram […]
Esportes
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) rejeitou nesta sexta-feira (11), por unamidade, o pedido do São Paulo para impugnar a partida contra o Fluminense
Política
Macaé Evaristo, nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como nova ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, teve sua indicação contestada na Justiça nesta quarta-feira, 11, pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP), que protocolou uma ação solicitando a anulação da nomeação. O parlamentar alega que o fato de Macaé responder a um processo por […]
Esportes
Clube paulista entende que houve erro de direito do árbitro Paulo Cesar Zanovelli em lance do primeiro gol do Fluminense
Política
Ao contrário do informado na primeira versão deste texto, a empresa FDTE foi contratada em abril, quando a Prefeitura ainda era comandada Bruno Covas (PSDB). Ricardo Nunes (MDB) assumiu o cargo em maio de 2021. Segue texto corrigido: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça de São Paulo que anulou o contrato, […]
Política
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou todos os atos praticados na Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht. Ele divergiu, contudo, para reverter o trancamento das ações penais instauradas contra ele e remetê-las para o juízo competente. A 2ª […]
Política
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça de São Paulo que anulou o contrato entre a prefeitura de Ricardo Nunes (MDB) e a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE). A empresa foi contratada para prestar consultoria durante a revisão do Plano Diretor, mas sem licitação. A FDTE terá que devolver […]
Política
Ministro do STF nega recurso da PGR e confirma anulação dos processos de Marcelo Odebrecht na Lava Jato, citando conluio entre Moro e Dallagnol
Política
A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República anulou a licitação aberta para contratar serviços de comunicação digital no governo federal. A licitação já estava suspensa desde julho pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que viu indícios de fraude no processo. A decisão pela revogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial […]