Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira, 14, se caberá ao plenário da Corte confirmar ou não a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações impostas ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A defesa do petista contesta o fato de esse assunto ser analisado pelo plenário, […]
Economia
Os valores consideram apenas as cobranças sob responsabilidade da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), sem incluir os débitos ainda em fase administrativa, que tramitam na Receita Federal
Economia
Com aval do presidente da República, Jair Bolsonaro, deputados federais rejeitaram um veto do próprio chefe do Planalto para anular dívidas tributárias de igrejas acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal. Agora, a votação depende do Senado, o que deve ocorrer ainda nesta quarta-feira, 17. Conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo […]
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta segunda-feira, 15, da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou a quebra do sigilo fiscal e bancário do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e de outras 94 pessoas e empresas investigadas no chamado “inquérito das rachadinhas”. No documento, a PGR pede que o caso seja levado ao […]
Política
Segundo Procuradoria, processos contra o petista devem ser mantidos, "com base na jurisprudência e com vistas a preservar a segurança jurídica"
Política
O PSOL apresentou nesta quinta-feira, 11, um pedido de apuração ao Supremo Tribunal Federal (STF) acerca das declarações do general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva. Na última terça-feira, o site do Clube Militar publicou um texto assinado pelo general que criticou a decisão do ministro do STF Edson Fachin que anulou as condenações do […]
Economia
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionou o medo transparecido pelo mercado financeiro em relação à possibilidade de que ele se candidate à Presidência em 2022, ao mesmo tempo em que se manifestou contra a autonomia do Banco Central e a venda de ativos da Petrobras. Em entrevista coletiva nesta quarta-feira, […]
Política
Dentre os que se manifestaram até agora, 4 se posicionaram contra a decisão do ministro do Supremo, 2 são a favor, e um disse que não vai se posicionar
Política
João Coser, Iriny Lopes e Helder Salomão são aliados de primeira hora do ex-presidente e comentaram decisão do ministro Edson Fachin
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta segunda-feira, 8, que vai recorrer da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Relator da Lava Jato na Corte, o ministro atendeu a um pedido da defesa do petista e retirou os casos da […]
Política
O deputado Alex Manente (SP), líder do Cidadania e autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a prisão em segunda instância, chamou de “lamentável” e “retrocesso” a decisão do ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito da Operação […]
Política
Longe dos olhos da opinião pública, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se tornou uma espécie de “cemitério de operações”, selando o desfecho de investigações que incomodaram políticos e seus familiares, executivos, banqueiros e empresas privadas. De 2011 para cá, as apurações da Castelo de Areia, Satiagraha, Boi Barrica e Operação França foram derrubadas por […]
Política
O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Política
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves, anulou o reconhecimento de 123 pessoas como anistiados políticos. A decisão, publicada na edição desta segunda-feira, 22, do Diário Oficial da União (DOU), cancela portarias publicadas em governos anteriores, especialmente na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os […]
Política
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos anulou mais de 120 reconhecimentos de anistiados políticos em razão da “ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo”. As portarias que anulam atos anteriores do Ministério da Justiça estão publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 22. De […]