Imposto de Renda
CDH aprova isenção de IR para pessoas com TEA
CDH aprova isenção de IR para pessoas com TEA
Tag APAE
Acompanhe o trabalho e as ações da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Fique por dentro das iniciativas de inclusão e da luta pelos direitos das pessoas com deficiência intelectual e múltipla.
Dia Nacional da Consciência Negra
A interseção entre raça e deficiência no Brasil segundo o Censo 2022
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Eleições
Autodeclaração auxilia Justiça Eleitoral a planejar acessibilidade
A Justiça Eleitoral orienta eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida a informar sua condição para aprimorar o planejamento de acessibilidade nos locais de votação. A autodeclaração permite identificar necessidades específicas e organizar recursos para garantir autonomia durante o processo de votação. O procedimento pode ser feito no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), […]
TEa
Lei amplia diretrizes para diagnóstico de TEA em adultos
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Acessibilidade
Senado discute impasse sobre revisão de norma de acessibilidade aérea
Senado discute impasse sobre revisão de norma de acessibilidade aérea
Educação
Decreto 12.686 sobre educação especial preocupa Federação das Apaes do ES
Diretor da Federação das Apaes no Espírito Santo apontou falhas no decreto. MEC anunciou que documento será revisado
TEA
Estudo nega relação entre paracetamol e autismo na gravidez
Estudo aponta ausência de relação entre paracetamol e autismo na gravidez
Decreto 12.686/2025
Ministério da Educação anuncia revisão do Decreto 12.686/2025
Ministério da Educação anuncia revisão do Decreto 12.686/2025
Desinformação
Desinformação sobre autismo cresce 15.000% na região
Desinformação sobre autismo cresce 15.000% na região
Inclusão
Desemprego entre pessoas com deficiência supera 50%
Desemprego entre pessoas com deficiência supera 50%
Lei Berenice Piana
Deputado propõe atualização da Lei Berenice Piana
Deputado propõe atualização da Lei Berenice Piana
Deficiências ocultas
Senado aprova distribuição de cordões para deficiências ocultas
Senado aprova distribuição de cordões para deficiências ocultas
Inclusão
Ciência ainda busca compreender causas do autismo
Ciência ainda busca compreender causas do autismo
Neurodiversidade
Câmara instala comissão para Estatuto da Neurodiversidade
Câmara instala comissão para Estatuto da Neurodiversidade
Eleições
TSE amplia ações para garantir acessibilidade nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem intensificado as ações voltadas à inclusão e à acessibilidade do eleitorado com deficiência. Nas Eleições Municipais de 2024, 1,4 milhão de eleitoras e eleitores declararam ter algum tipo de deficiência, entre os mais de 155,9 milhões aptos a votar. Em 2016, esse número era de 598,1 mil, o que […]