Economia
O texto enviado pelo Executivo define regras para bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores que tiveram seus salários ou jornada reduzidos ou pela suspensão de contratos de trabalho
Política
O Fundeb atende todas as etapas anteriores ao ensino superior e representa 63% do investimento público em educação básica
Política
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica também terá aumento da participação federal de 10% este ano para 23% em 2026
Política
A maneira como o governo vinha tratando a PEC, sem pleno envolvimento do Ministério da Educação nas discussões, era criticada por congressistas
Política
A medida torna o financiamento permanente e aumenta o volume de recursos repassados pela União para Estados e municípios bancarem o pagamento de professores e outras despesas da educação básica
Saúde
Além de passar por três fases de testes, os imunizantes devem atender a critérios rígidos da Anvisa, órgão que regulamente os medicamentos
Política
O aumento se dá no valor da hora trabalhada pelo PM, que auxilia a Prefeitura na fiscalização de comércio ambulante ilegal
Política
O plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto de lei nesta terça-feira, 18, que destinará R$ 381 milhões a mais para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O valor será destinado ao pagamento de salários e outras despesas com pessoal. O projeto determina que o Judiciário paulista passe a receber […]
Economia
Pela proposta, o acordo vai abranger os precatórios de grande valor, aqueles que, sozinhos, superam 15% do orçamento reservada para essa finalidade a cada ano
Economia
Pelo texto aprovado, a data limite dessa dispensa é 31 de dezembro de 2020 ou até quando durar o estado de calamidade pública
Economia
Após cinco anos, o Senado aprovou, nesta quinta-feira, 13, proposta de acordo para dar fim à guerra do risco hidrológico, o chamado GSF (Generation Scaling Factor), um dos maiores impasses do setor elétrico. A votação foi feita de forma simbólica. O projeto, no entanto, traz um “jabuti” e cria também o Brasduto, um fundo que […]
Economia
Algumas medidas, como a taxação de grandes fortunas e a criação de faixas de Imposto de Renda para os mais ricos, têm grande apelo com os parlamentares
Economia
O valor será repartido de forma proporcional aos saldos de cada conta do FGTS e o depósito ocorrerá até o dia 31 de agosto
Economia
Diversos membros do colegiado demonstraram preocupação com a série e medidas adotadas desde o ano passado para permitir novas modalidades de saques do FGTS
Geral
Senadores aprovaram nesta quinta-feira, 6, o Protocolo de Nagoya de forma simbólica. O texto vai agora à promulgação. O texto do acordo trata do patrimônio genético e a repartição de benefícios resultantes do desenvolvimento de produtos elaborados com base em plantas, animais ou micro-organismos nativos. O protocolo traz incentivos para a conservação e o uso […]